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SÃO PAULO – Apesar dos fundos de previdência terem sido desenvolvidos com o objetivo de incentivar a poupança de longo prazo, a grande maioria dos investidores acaba deixando seu dinheiro investido por um prazo relativamente curto de tempo. Preocupadas com esta situação, as seguradoras estão estudando a possibilidade de incluir cláusulas desestimulando o saque no curto prazo de um de seus novos produtos, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O VGBL nada mais é que um seguro de vida com componente previdenciário, que assim como o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) em que foi inspirado, funciona como um plano de acumulação de longo prazo. O investidor define quanto quer receber por mês, prazo a partir de qual iniciará o recebimento, e a seguradora em contrapartida calcula quanto deve ser o valor da contribuição para que esse objetivo seja atingido.
Formas de evitar saque no curto prazo
Atualmente se você decidir aplicar em um plano de previdência terá que pagar uma taxa, chamada taxa de carregamento, que em geral não passa 5%, e é usada para cobrir os custos operacionais da seguradora. No VGBL existe a possibilidade desta taxa ser cobrada não no momento da aplicação, mas na hora do resgate ou transferência para outra seguradora.
Do ponto de vista do investidor, certamente trata-se de um estímulo adicional, pois ao pagar a taxa somente na hora de resgate o seu dinheiro cresce a partir de uma base maior. Imagine por exemplo que você tem R$ 5.000,00 para investir, atualmente você pagaria R$ 250 (5%) no momento em que aplicasse o dinheiro. Enquanto no VGBL esta quantia só é paga na hora em você quiser sacar seu dinheiro, ou seja, quanto mais tempo você levar para sacar melhor para você.
Outra possibilidade seria a introdução de uma tabela de cobrança regressiva, na qual a taxa de carregamento diminuísse em função do tempo em que você deixar seu dinheiro aplicado. Na verdade, este tipo de solução já é adotado no FAPI (Fundos de Aposentadoria Programada Individual), onde você paga IOF regressivo se sacar seu dinheiro antes de um ano, mas é isento para saques depois desta data. O FAPI é um plano de previdência similar ao PGBL, sendo que a principal diferença é que nele você é o cotista, enquanto nos PGBLs o cotista é a instituição gestora.
Iniciativa deve ser vista com bons olhos
A iniciativa das seguradoras em identificar alternativas para desestimular o saque no curto prazo deve ser vista com bons olhos, já que o saque antecipado não é prejudicial apenas para as seguradoras, mas principalmente para os investidores. Ao sacar em menos de um ano, você não usufrui o benefício fiscal dos fundos de previdência, e como tem que pagar taxa de carregamento acaba pagando mais imposto do que se tivesse aplicado em um fundo de investimento qualquer. Nos planos de previdência, você pode deduzir até 12% da sua renda bruta anual para fins de imposto de renda, o que reduz seu imposto a pagar.
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No VGBL esta dedução não é permitida, mas em compensação você paga menos impostos na hora do resgate, pois o imposto é calculado somente sobre os rendimentos obtidos, e não sobre o total sacado como nos demais casos. Além disso, a alíquota utilizada no cálculo do imposto a pagar é de 10% para planos que investem em renda variável e 20% em investimentos em renda fixa.
Vale lembrar que em outros países, onde os fundos de previdência são mais populares, as seguradoras cobram multa pelo saque antecipado dos recursos. Nos EUA, por exemplo, esta taxa é de cerca 10%. No Brasil, a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) não estuda qualquer tipo de multa, pois acredita que o mercado ainda não esteja desenvolvido o suficiente, e a introdução de multas acabaria desestimulando o interesse do investidor por este tipo de produto.