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SÃO PAULO – Durante palestra no I Congresso Brasileiro de Fundos de Investimento, realizado pela Associação Nacional de Bancos de Investimento (Anbid) no Rio de Janeiro, o presidente da associação, Edmar Bacha, anunciou que a Anbid deve enviar um pedido ao governo para que seja mantida a alíquota de 10% para imposto de renda sobre os fundos de ações. Essa alíquota está prevista para ser aumentada para 20% no ano de 2002, em linha com a alíquota que atualmente incide sobre os demais fundos de investimento.
Além de se beneficiar de uma alíquota de IR mais baixa, os fundos de ação também são isentos do pagamento de imposto sobre operações financeiras (IOF). O IOF é cobrado com base em uma tabela regressiva (que vai de 95% até 5%) para os demais tipos de fundos de investimento, quando o resgate acontece antes de trinta dias. Por último, no caso de fundos de ações, o pagamento de IR só é efetuado na data de resgate; ao contrário dos demais fundos onde ele é retido na fonte e incide no último dia útil de cada mês.
Na opinião de Edmar Bacha, o aumento da alíquota de IR só serviria para “encolher ainda mais o mercado de ações”. A opinião de Bacha parece refletir a opinião da maioria dos investidores, pois nem mesmo o tratamento fiscal distinto foi suficiente para aumentar o interesse pelas aplicações em fundos de ações. De acordo com dados da própria Anbid, no final de março os fundos de ações representavam apenas 5,65% do total da indústria de fundos de investimento, contra 44,7% dos fundos de renda fixa e 42,03% dos fundos DI.