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SÃO PAULO – A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica criou um Comitê de Assessoramento Técnico Tributário para identificar possíveis mudanças na tributação sobre bens e equipamentos que consomem ou produzem energia. O comitê tem até o dia 31 de maio para apresentar uma primeira lista incluindo os bens cujas tarifas devam ser alteradas. De acordo com o secretário de Energia do Ministério das Minas e Energia, nas reuniões de ontem e hoje foram levantadas algumas sugestões mas nada ficou decidido.
Dentre as possíveis alterações sendo discutidas está a redução de IPI e ICMS sobre produtos que ajudem a reduzir o consumo de energia, como por exemplo lâmpadas fluorescentes e geradores de energia. Em contrapartida seriam aumentados os impostos de produtos que consomem muita energia como é o caso dos chuveiros elétricos. As medidas estão sendo estudadas como forma de conter a crise atual.