Maciel anuncia medidas do Confaz para combater a crise energética

Acesse o curso gratuito! SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, anunciou hoje algumas medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir a carga tributária de produtos que consomem pouca energia, com o objetivo de combater a crise energética. Dentre as medidas anunciadas hoje podemos citar:Isenção de imposto sobre […]

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SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, anunciou hoje algumas medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir a carga tributária de produtos que consomem pouca energia, com o objetivo de combater a crise energética. Dentre as medidas anunciadas hoje podemos citar:

Também foi aprovada hoje, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma proposta de emenda à constituição que veda a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.