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SÃO PAULO – A introdução de alíquota progressiva para IPTU anunciada pela prefeitura de São Paulo no final de setembro tem sido duramente criticada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Na opinião do presidente da ACSP, Alencar Burti, o aumento nos impostos pode levar à migração de algumas empresas instaladas no município. Burti considera inadmissível que qualquer decisão sobre o IPTU seja tomada sem uma discussão com as partes envolvidas.
ACSP deve entrar na justiça contra IPTU progressivo
No início da semana, em reunião com o secretário das finanças da prefeitura, João Sayad, o presidente da ACSP afirmou que na sua opinião a progressividade do IPTU é inaceitável e que a ACSP usará de todos os meios legais para impedir sua implantação. Assim como acontece com a cobrança de INSS, que acabou forçando várias empresas transferirem sua sede para fora do município, Burti acredita que o mesmo possa acontecer no caso do aumento do IPTU. Burti lembrou que como a proposta não foi bem aceita pelos empresários, é obrigação da ACSP de defender os interesses de seus associados.
PGV é a maior responsável pelo aumento da carga tributária
Vale lembrar que no caso do IPTU o aumento das alíquotas não é o principal responsável pela elevação da carga tributária, mas sim a correção do valor da Planta Genérica de Valores (PGV). A PGV define o valor venal do imóvel e é calculada com base na variação da UFIR entre 1996 e 1999. A proposta da prefeitura prevê o cálculo da PGV com base em 70% do valor de mercado do imóvel, que foi definido com base em pesquisa com 3,5% dos imóveis da cidade.
Indústria e comércio respondem por mais de 50% do aumento de IPTU
Com o IPTU progressivo a arrecadação tributária da prefeitura deve aumentar em R$ 536 milhões, sendo que pelo menos 50% deste montante deverá incidir sobre a indústria e o comércio. A nova proposta prevê uma alíquota variável entre 0,8% e 1,6% para imóveis residenciais e de 1,2% para 1,8% para imóveis comerciais e industriais. O orçamento da prefeitura para 2002 é de R$ 9,5 bilhões, mais de R$ 1 bilhão acima do orçamento aprovado para 2001.
