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SÃO PAULO – A controvérsia ao redor do novo projeto da prefeitura de São Paulo, que prevê a introdução da alíquota progressiva do IPTU, continua. Apesar do Presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo, apostar que o projeto será apoiado pelos partidos de esquerda e centro-esquerda, o PSDB já anunciou que deve se opor ao projeto. Cardozo acredita que o projeto deva ser enviado para a Câmara até o final desta semana.
PT aposta no apoio da esquerda à distribuição de renda
O presidente da Câmara também lembra que o projeto tem como benefício principal a distribuição de renda no município, já que cerca de 1,63 milhão de imóveis estarão isentos da tributação. Por outro lado, a cobrança será aumentada para cerca de 900 mil imóveis, atingindo principalmente os setores comerciais e industriais do município.
Caso aprovado, a alíquota progressiva de IPTU deverá aumentar a arrecadação tributária do município em cerca de R$ 536 milhões, o que implicaria em um aumento de 40% na arrecadação frente ao ano passado.
Projeto vai contra a tendência atual na área tributária
Além da oposição dos empresários, expressa através do presidente da Associação Comercial de São Paulo, o projeto também deve enfrentar oposição do PSDB. Na semana passada, o secretário municipal de finanças, João Sayad, havia se
reunido com o presidente da associação comercial de São Paulo, para tentar explicar o projeto e, eventualmente, obter seu apoio. Não só a associação negou seu apoio, como aproveitou para anunciar que faria o possível para impedir que o projeto seja aprovado.
Por sua vez o PSDB acredita que o novo projeto vá contra a tendência que prevalece na arrecadação tributária, que é a de aumentar o número de contribuintes permitindo uma redução nos custos individuais de cada contribuinte. Na visão do líder do PSDB na câmara de São Paulo, Gilberto Natalini, a cobrança de um IPTU progressivo deve ser vista como uma forma de bi-tributação e não de distribuição de renda. Natalini lembra que como o IPTU está baseado no valor da Planta Genérica, os imóveis situados em regiões mais nobres da cidade automaticamente pagam um preço por metro quadrado mais elevado. Assim sendo, a introdução de alíquota progressiva representa bi-tributação e não pode ser aceita.
Já existe jurisprudência contra a alíquota progressiva do IPTU
Vale lembrar que a Justiça já decidiu contra a alíquota progressiva do IPTU no caso do município de Guarulhos, de forma que o PSDB acredita que as grandes empresas devem entrar na justiça contra o projeto caso este seja aprovado. Desta forma, os mais afetados acabariam sendo os micro e pequeno empresários, já que as grandes empresas podem acabar optando por migrar para fora de São Paulo onde os impostos são mais baixos. O risco de migração de empresas já havia sido levantado pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo, em sua reunião com João Sayad.
