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SÃO PAULO – O cruzamento dos dados da CPMF com os números declarados à Receita Federal tem possibilitado um verdadeiro cerco aos sonegadores, algo jamais foi visto no Brasil. No momento Receita está investiga mais de 7,5 mil empresas e indivíduos, suspeitos principalmente de serem “laranjas”. Este esforço já levou a uma recuperação de mais de R$ 400 milhões em créditos tributários para um total de 850 ações fiscais.
Movimentação acima da renda declarada levanta suspeitas
Com a introdução da CPMF, e a possibilidade de cruzamento de dados, ficou mais fácil para a Receita identificar contas suspeitas. Desta forma, a Receita tem observado de perto pessoas e/ou empresas cuja movimentação financeira e padrão de vida são incompatíveis com os rendimentos declarados.
Em muitos casos os recursos acabavam depositados na conta de laranjas de baixíssimo rendimento, que acabavam não caindo na malha fina da receita. Ficou famoso o caso de uma empregada doméstica cuja conta movimentou mais de R$ 2 milhões, que no final provou ser o caixa dois de seu patrão.
Laranja nem sempre sabe do que está acontecendo
Alguns sonegadores optam por abrir contas em nome de terceiros para fugir da fiscalização sem maiores suspeitas. Muitos dos laranjas não são sequer informados este procedimento, o que só acontece quando são acionados na Justiça e surpreendidos com a situação. Desta forma, é cada vez mais comum os casos de contas abertas em nome de funcionários da empresa ou até de seus parentes, cujos recursos são usados para cobrir os gastos do empregador. Alguns sonegadores chegam a transferir o controle da empresa para o funcionário, que só fica sabendo do ocorrido quando a empresa tem dificuldades financeiras e o mesmo se vê diante de um passivo gigantesco.
Receita quer impedir a lavagem de dinheiro
A Receita Federal também tem realizado investigações para evitar a lavagem de dinheiro, que geralmente é proveniente de atividades ilícitas como narcotráfico, desvio de dinheiro público e outros crimes. Através do registro de compra e venda de bens e/ou imóveis alguns sonegadores com a conivência do vendedor, que recebe por for a diferença, acabam registrando a compra por valores bem inferiores aos preços de mercado. Contudo, o controle mais rígido não só sobre as operações, como também sobre os cartórios, está dificultando a atuação destes sonegadores, que acabam buscando outras alternativas.
Mercado de artes atrai muitos sonegadores
Um mercado que tem atraído a atenção da Receita é o mercado de artes, que nos últimos anos substituiu o mercado imobiliário neste tipo de operação. Uma das razões apontadas pela Receita para o maior interesse pelo mercado de artes reside na escassez de informações sobre este mercado. No momento, a Receita tem observado apenas os contribuintes que compraram obras de arte sem ter condições financeiras para isto. A Receita também estuda a criação de uma declaração obrigatória para ser entregue ao Fisco, onde seriam informadas as relações de leilões a serem realizados, obras vendidas e preço.
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