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SÃO PAULO – O Governo alcançou um novo recorde de arrecadação em 2001. Somente até novembro já foram arrecadados R$ 171,01 bilhões, um aumento de 2,39% frente ao volume arrecadado durante todo o ano de 2000. Deste total, a arrecadação com contribuições, respondeu por cerca de 47% do volume total arrecadado. A expectativa é de que o volume arrecadado com contribuições fique em R$ 88 bilhões para o ano de 2001, ou 13,7% superior ao volume de 2000.
Contribuições respondem pelo crescimento da arrecadação
Se analisarmos a evolução da arrecadação com contribuições desde 1998, pode se facilmente verificar que o aumento da arrecadação com contribuições é o maior responsável pelo aumento das receitas tributárias do Governo. Em 1998, as contribuições respondiam por 37,8% do total de receitas, percentual que deve aumentar para 47% no final de 2001.
Desde 1998 as receitas com contribuições cresceram cerca de 25% ao ano, respondendo por uma parcela cada vez maior do aumento na receita tributária. Enquanto as contribuições foram responsáveis por 64% do aumento na arrecadação entre 1998 e 1999, elas devem responder por mais de 70% do aumento entre 2000 e 2001. As contribuições incluem alguns tributos conhecidos da maioria dos brasileiros, como a CPMF, a CSSL, o Pis e o Cofins. Trata-se de tributos que incidem em cascata e acabam afetando toda a cadeia de produção da indústria.
Cofins responde por mais de 50% do total de contribuições
Dentre as contribuições existentes, o Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) responde por cerca de 52,5% do total arrecadado com contribuições. Entre janeiro e novembro de 2001 foram cerca de R$ 42,4 bilhões arrecadados com este tributo, que deve aumentar sua participação na receita tributária total de 23,9% em 2000 para 24,78% em 2001.
CPMF vem em seguida com quase 20% do total
A segunda maior contribuição é bastante conhecida dos brasileiros, trata-se da CPMF (Contribuição Provisória por Movimentação Financeira). O imposto incide cuja alíquota é de 0,38% incide sobre quase todas as movimentações financeiras, e foi responsável por uma arrecadação de R$ 15,6 bilhões até o final de novembro. Com isso, a CPMF respondeu por cerca de 19,5% do total de receitas com contribuições arrecadadas entre janeiro e novembro de 2001.
Perigo da concentração tributária
O grande problema é que com isto o Governo concentra cada vez mais suas receitas tributárias neste tipo de imposto. Para se ter uma idéia, a arrecadação com imposto de renda, segunda maior dentre as classes de tributos analisadas, atrás somente das contribuições, responde por R$ 58 bilhões entre janeiro e novembro de 2001. Isto equivale a 72,5% das receitas com contribuições e evidencia o grau de concentração das receitas tributárias do Governo. Além das contribuições e do IR o Governo tem apenas outras duas grandes fontes de arrecadação: o II (imposto de Importação) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
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Para alguns tributaristas a preferência pelas contribuições é fácil de ser explicada, visto que não são partilhadas com estados e municípios, são mais fáceis de arrecadar e suas alíquotas são mais facilmente elevadas. Contudo, esta estratégia acaba penalizando as empresas brasileiras, que devido aos inúmeros impostos em cascata acabam perdendo competitividade no mercado internacional, gerando efeitos negativos na economia.
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