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SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (15/03) a Receita Federal deve liberar o terceiro lote residual das restituições de IR referentes às declarações de 2001. Estas são declarações que acabaram ficando presas na malha fina da Receita e não foram liberadas durante o prazo regular de pagamento das restituições.
No total trata-se de 34.315 declarações, das quais apenas 24.334 terão algum imposto a restituir, o valor total dos pagamentos sendo efetuados é de R$ 49,3 milhões. Este montante já embute a correção de 15,12% sobre o valor a ser restituído, que corresponde à variação da Selic entre maio de 2001 e fevereiro de 2002 mais 1% referente ao mês de março.
No mês passado a Receita havia liberado 86.862 declarações, enquanto em janeiro outros 18.774 restituições foram pagas pela Receita.
Cerca de 320 mil declarações ainda estão retidas na malha fina
De acordo com informações da própria Receita, apesar dos três lotes residuais pagos entre janeiro e março deste ano já terem liberado cerca de 130 mil declarações, ainda existe um número significativo de declarações de rendimento de 2001 retidas na malha fina.
A Receita estima que cerca de 320 mil declarações ainda estejam nesta situação, o que equivale a quase duas vezes e meia o volume de declarações residuais liberadas desde o início do ano. Estas declarações vão ser liberadas aos poucos durante o ano à medida que a Receita termine a análise processual de cada um dos casos.
Enviar declaração retificadora agiliza processo
A Receita informa que os contribuintes que identificaram o erro nas suas declarações e enviaram retificação de declaração deverão receber suas restituições mais rapidamente. Muitas vezes a declaração acaba sendo retida, porque existem inconsistências entre o que foi declarado pela fonte pagadora e o que foi declarado pelo contribuinte.
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Se o erro se encontra na declaração do contribuinte basta enviar uma retificação para a Receita. Por outro lado, se o erro se encontra na declaração da fonte pagadora então a declaração ficará retida até que esta situação seja regularizada. Outra situação bastante comum e mais complicada de se resolver é aquela em que a empresa apesar de ter descontado da folha do funcionário o pagamento de IRRF não repassou estes valores para a Receita. Nestes casos, enquanto a fonte pagadora não quitar a dívida que tem com a Receita a restituição ficará retida na malha fina.
Em 2001 a Receita estima que cerca de 450 mil declarações foram retidas na malha fina devido a erros ou inconsistências, o que equivale a 12,5% frente ao registrado em 2000. Este crescimento está em linha com o aumento do volume de declarações totais recebidas pela Receita. O forte aumento no volume de declarações é outro dos fatores responsáveis pelo atraso das restituições.