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SÃO PAULO – A elevada carga tributária já é um problema antigo e conhecido pela maioria dos brasileiros. Segundo estudos de empresas especializadas, atualmente os encargos tributários correspondem a aproximadamente 35% do PIB do país, sendo que desse valor, 70% é pago pelos empresários.
Ao contrário de muitos países, onde a carga tributária incide na renda, no Brasil, esses tributos acabam sendo custeados pelas empresas. Em países como México e Argentina, que tem economias mais semelhantes a brasileira, a arrecadação representa 18% e 15% do PIB, respectivamente, enquanto que no EUA e no Japão, esses números chegam a 29% e 21% do PIB.
O consultor tributário da Tibúrcio Peña & Advogados Associados, Dênerson Dias Rosas, contesta a afirmativa de que os empresários são grandes sonegadores, pois os próprios números indicam que as empresas sofrem bastante com a elevada carga tributária. Para o advogado basta observar os dados sobre empresas que pedem falência, em virtude de dívidas fiscais para se confirmar que a carga tributária no Brasil é excessiva.
Carga tributária elevada cria um círculo vicioso
Na visão do consultor, o que ocorre na verdade é um círculo vicioso. Como o governo gasta muito, acaba buscando compensar estes gastos através de aumentos na arrecadação tributária. Como os empresários pagam somente aquilo que podem, o governo decide aumentar mais ainda os impostos e dessa forma vai se criando um circulo vicioso, onde se cobra muito porque se paga menos e paga-se menos porque se cobra muito.
No entanto, essa elevada carga tributária acaba provocando um aumento dos custos dos produtos brasileiros, que gera uma perda de competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.
Impostos indiretos afetam lucro das empresas
De acordo com estudos da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), os encargos tributários representam 23% do preço final de televisores, videocassetes e aparelhos de som fabricados em Manaus, enquanto no México, os encargos correspondem a 17% do preço final.
Esse mesmo estudo revela que os impostos indiretos que incidem na comercialização acabam consumindo 382% do lucro líquido as indústrias. Nos demais países, como México e EUA, essas taxas ficam respectivamente em 235% e 137%. A pesquisa concluiu que as perdas dos lucros acabam forçando as empresas a investirem menos. Além disso, em virtude dos elevados preços dos produtos, o público consumidor que gostaria de adquirir o produto acaba mudando de opinião e deixa de comprar a mercadoria.
A Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro realizou um estudo para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o impacto dos três principais impostos em cascata, que incidem na cadeia produtiva, PIS/Pasep, Cofins e CPMF, nos preços dos produtos.
Situação precisa mudar
Ao todo, a FGV estudou 30 setores e descobriu que os impostos em cascata aumentam o preço dos produtos em média em cerca de 9,1%. Nos setores de extração de petróleo, gás natural e carvão, houve um aumento mínimo de 6,6%, enquanto na siderurgia e fabricação e refino de óleos vegetais e de gorduras para alimentação. Para o diretor da Fiesp, Mário Bernadini, enquanto a situação não for alterada, os consumidores, os trabalhadores e as empresas continuarão sofrendo com os impostos.
Para o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), uma reforma tributária acabaria contribuindo para o crescimento econômico mais acelerado, pois liberaria recursos atualmente gastos com impostos para a produção. Segundo um estudo da Trevisan Consultores Associados, a elevada carga tributária incentiva a sonegação e promove o crime organizado, pois quem trabalha na economia informal é obrigado a dar vazão aos produtos que arrecada.