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SÃO PAULO – O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre bebidas e cigarros, deverá ser reajustado a partir de 1º de dezembro, contudo, o consumidor pode ficar tranqüilo com relação ao reajuste de preço das bebidas destiladas, refrigerantes, águas, cervejas e dos cigarros, visto que os fabricantes não confirmaram até o momento o repasse do reajuste ao consumidor.
O IPI das bebidas destiladas deverá subir para 20%, sendo que os demais produtos, incluindo os cigarros, deverão ser reajustados em 10%.
Cobrança do imposto é fixada em reais
O reajuste o IPI deve elevar a arrecadação em R$ 300 milhões anuais. Atualmente a arrecadação do imposto sobre bebidas e cigarros é de R$ 3,5 bilhões anuais. Deste total, cerca de 43% vai para o governo federal, e o restante é repassado para Estados, municípios e fundos de exportação e constitucionais.
O principal motivo para que o reajuste fosse necessário de deve à forma como o imposto é cobrado das empresas. Acontece que, desde 1998, o IPI sobre estes produtos deixou de ser um percentual sobre o preço do produto e passou a ser cobrado em reais, de forma que ainda que houvesse reajuste de preços por parte das empresas, a arrecadação continuava a mesma.
Desta forma, como a arrecadação do imposto não acompanhou o aumento de preços das mercadorias, então o reajuste tornou-se necessário. Por outro lado, esta estagnação da cobrança do IPI tem contribuído para que estes produtos não sofram reajustes ainda maiores, uma vez que o imposto cobrado continua sendo o mesmo.
Contrabando de cigarros
Entretanto, apesar de ser necessário, o reajuste do IPI poderá contribuir ainda que de forma indireta para o contrabando de cigarros. Isto significa que o produto custando mais caro será motivo para a oferta de produtos ilegais, os quais já ocupam cerca de um terço do consumo anual de 150 bilhões de unidades, conforme informou a Souza Cruz.
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Para se ter uma idéia, o valor do IPI sobre os cigarros varia entre R$ 0,35 e R$ 0,70 sobre cada unidade, já que leva em consideração o tipo de embalagem utilizada. Não há como negar que é um imposto bastante alto considerando que um maço de cigarros custa cerca de R$ 2,00, o que acaba abrindo espaço para o mercado negro.
