Restituição do IR: o que fazer se não estava no último lote?

Para quem ficou de fora do último lote é possível enviar declaração retificadora caso tenha sido identificado erro, caso contrário é preciso esperar

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SÃO PAULO – Apesar do último lote de restituição do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001) ser liberado apenas na próxima segunda-feira (16/12), a consulta já foi disponibilizada nesta semana, de forma que os contribuintes já podem saber se foram ou não incluídos no lote.

A Receita havia anunciado que este lote seria o maior liberado durante todo o ano, e que com exceção das declarações através de formulário, que podem ter demorado a sair por atraso no processamento, nos demais casos a não inclusão no lote deve significar que a declaração foi efetivamente retida na malha fina.

O que é malha fina

Talvez você não saiba, mas o termo “malha fina” é usado para declarações que foram entregues com erros nas informações prestadas, suspeitas de fraudes ou houve falta de mão-de-obra para checar todas as declarações, pois o volume de declarações que cresce a cada ano, não é correspondido pelo número de funcionários da Receita. Ou seja, é a chamada fila de espera para o pagamento da sua restituição. Infelizmente o prazo para pagamento destas restituições é bem demorado, visto que são priorizadas as declarações que estão em dia.

Erro na conta corrente pode ser o problema

Desde o ano passado, a Receita começou a restituir parte do IR diretamente na conta corrente das pessoas físicas, e nesse caso pode ter havido algum problema com o número da conta. O contribuinte pode ter se enganado ao preencher o formulário da declaração, ou colocado o número de uma conta antiga já extinta.

Um caso bastante comum é o contribuinte que desativa a conta corrente e esquece que nela será depositado o dinheiro da restituição pela Receita. Por exemplo, se você tem conta conjunta com alguém e não é o titular da conta, não poderia ter indicado esta conta para restituição do IR. Para aqueles que perceberam o erro, é possível entrar com uma declaração retificadora, corrigindo o número da conta indicada na declaração.

Mas se por outro lado você não colocou nenhum número de conta corrente na sua declaração, então o pagamento da restituição quando for efetuado será disponibilizado em uma agência do Banco do Brasil, de forma que você deverá solicitar uma transferência gratuita para uma conta que esteja em seu nome, ou se preferir, pode fazer a solicitação através do BB Responde no telefone 0800 785678.

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O que fazer se seu nome não estava na última lista?

Na verdade, não há muito que possa ser feito. O contribuinte terá que esperar pelos lotes residuais que em janeiro começam a ser liberados. Como as informações sobre restituições não são enviadas por internet, a melhor alternativa é entrar em contato com um dos postos de atendimento da Receita Federal para que eles possam ajudá-lo na questão da sua restituição. Os endereços das unidades de atendimento você pode adquirir clicando aqui, ou se preferir pode ligar para o Receitafone (0300-78-0300, custo de R$ 0,27 por minuto).

Antecipação terá que ser quitada

O maior problema fica com os contribuintes, que anteciparam o recebimento da restituição de imposto de renda através de um financiamento. Nestes casos, os bancos prevéem a quitação do saldo devedor, mesmo que a restituição não seja paga em nenhum dos lotes oficiais da Receita. Em geral o prazo de quitação coincide com o de liberação do último lote, mas alguns bancos aceitam o pagamento até o final de janeiro.

Neste caso não há o que fazer, você pode tentar renegociar o pagamento do saldo devedor, mas neste caso é provável que os bancos só aceitem a renegociação através da elevação dos juros cobrados, uma vez que os juros das linhas de antecipação de restituição (cerca de 3%) são bem menores do que os geralmente cobrados nos empréstimos pessoais (cerca de 5,5%).