Everardo Maciel defende mudança no cálculo de contribuição previdenciária

Contribuições deveriam ser calculadas com base na receita bruta e não no salário, o que ajudaria a gerar empregos

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SÃO PAULO – Uma das maiores reclamações dos empresários brasileiros refere-se aos
encargos trabalhistas, que impediriam o aumento do emprego formal no país. Na opinião do atual secretário da Fazenda, Everardo Maciel, esta situação poderia ser melhorada se a base de incidência de alguns destes impostos fosse alterada.

No caso, o secretário se refere às contribuições previdenciárias, que atualmente são cobradas com base no salário do funcionário. Apesar de concordar que o salário é a base de cálculo justa do ponto de vista dos impostos e tributos pagos pelo funcionário, o mesmo não é válido para as empresas.

Tributação sobre receita é mais eficiente

Maciel acredita que a cobrança das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamentos das empresas, não só é mais fácil de sonegar, como também dificulta a geração de novos empregos formais.

Exatamente por isto o secretário acredita que a base de cálculo dos impostos pagos pela empresa deveria ser a sua receita bruta, da mesma forma como já acontece com a contribuição ao PIS (Programa de Integração Social). Na opinião de Maciel, a mudança na base de cálculo do imposto também poderia ser estendida para as contribuições parafiscais, devendo contribuir para tornar a arrecadação do tributo mais eficiente, pois deve contribuir para uma queda na sonegação.

Despesas devem ser o foco

Apesar de concordar que este tipo de mudança não pode ser feito de uma hora para outra, Maciel acredita que devam ser tentadas para se identificar formas de aumentar a arrecadação da Receita.

Aliás, em termos de arrecadação, o atual secretário não acredita que o próximo governo consiga elevar de forma significativa a arrecadação de impostos federais, pois a carga tributária atual já estaria bastante elevada.

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Dentre as poucas fontes alternativas de arrecadação ainda existentes Maciel citou a tributação na realização de ativos de instituições bancárias em liquidação e a cobrança de impostos sobre os lucros apurados por controladas do exterior. Desta forma, na opinião do secretário a atenção do novo governo deve ser mais sobre a redução dos gastos do governo, do que sobre como identificar novas formas de receita.