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SÃO PAULO – Com a introdução do novo IPTU progressivo muitos proprietários de imóveis na cidade de São Paulo vão ter uma surpresa com o aumento dos gastos com este imposto. Preocupada com um possível aumento da inadimplência, isto é, do número de moradores que não pagam suas dívidas, a prefeitura de São Paulo está lançando o Programa Especial de Parcelamento (PEP).
Programa visa facilitar pagamento da dívida
O programa visa atender principalmente os proprietários que já estão em atraso com suas dívidas, beneficiando somente aqueles cujo valor venal do imóvel é inferior a R$ 120 mil. Através do PEP o proprietário poderá parcelar sua dívida tributária em até dezenove prestações.
De acordo com informações da inspetora fiscal da secretaria de Finanças do Estado, Regina Vitória, existem cerca de 293 mil contribuintes na cidade de São Paulo que se encontram nesta situação. Se você se encontra nesta situação deverá receber até o dia 20 de fevereiro uma notificação com o valor da dívida atualizada, nesta notificação estará incluído não só o valor do principal, mas também os encargos com multa, juros e mais 5% referentes aos gastos com processos.
Prazo para adesão termina em 28 de fevereiro
Se por acaso você não receber esta notificação até a data estabelecida deve entrar em contato imediatamente com a Prefeitura, para não perder o prazo de adesão ao PEP que termina no final de fevereiro (28/02). Nesta data vence o prazo para pagamento da parcela única ou da primeira prestação, para aqueles que optarem pelo parcelamento da dívida.
Em caso de atraso você pode solicitar informações sobre a situação da sua dívida e pedir emissão de boletos através do endereço www.prodam.sp.gov.br, bastando para isso clicar na opção de Consulta e Débitos. Se preferir pode obter informações também através do telefone Disque IPTU (5574-5011), para isto é preciso que você tenha em mãos o número que o identifica no cadastro da Prefeitura (ou SQL).
Pagamento à vista dá desconto de 25%
Se você está com dinheiro em caixa pode valer a pena quitar a dívida em uma única parcela, já que o desconto oferecido é de 25%. Além do valor com desconto, a notificação que será enviada à casa dos moradores incluirá o valor das três primeiras parcelas para os que optarem pelo parcelamento. O valor das demais parcelas será enviado pelo Correio em novos boletos.
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De acordo com o PEP a dívida poderá ser paga em até dezenove parcelas mensais, cujo vencimento acontece no último dia útil de cada mês, sendo que o valor mínimo das prestações é de R$ 20. A prefeitura informou que o cálculo das prestações será feito de forma que 80% do valor total da dívida serão pagos nas primeiras dezoito parcelas, com os 20% restantes sendo quitados somente na última parcela. O proprietário que atrasar o pagamento por três meses consecutivos será automaticamente excluído do programa.
