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SÃO PAULO – O esforço no combate à sonegação por parte da Receita Federal parece estar surtindo efeito. Pelo menos é o que indica o montante de multas aplicadas pela Receita em pessoas físicas e jurídicas durante o ano passado.
Apesar de ter registrado queda de 9,3% em relação às multas aplicadas em 2001, durante o ano passado a Receita aplicou o equivalente a R$ 30 bilhões em multas. Vale lembrar que em todos os casos é possível contestar das cobranças em duas instâncias: administrativa e judicial.
Setor financeiro responde por 25%
Destaque para a contribuição do setor financeiro no total de autuações feitas pela Receita Federal, que alcançou a montante de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 25% do total de autuações cobradas. Este montante reflete um crescimento de apenas 2,73% em relação ao montante registrado em 2001, que foi de R$ 7,3 bilhões.
Segundo informações da própria Receita, o setor financeiro tem sido um dos mais autuados nos últimos dois anos, mas no ano passado, os fiscais registraram um aumento substancial do número de notificações ao setor industrial. Vale lembrar que até 2001 boa parte das autuações do setor financeiro era referente aos fundos de pensão, que se recusavam a pagar imposto de renda sobre suas aplicações aguardando uma decisão na Justiça.
No ano passado, entretanto, a maioria dos fundos optou por aceitar a anistia oferecida pela Receita para quitar débitos atrasados, de forma que o número de autuações de fundos de pensão caiu. A própria Receita anunciou que os fundos de pensão pagaram cerca de R$ 10 bilhões em impostos durante o ano passado.
Receita identifica novas fraudes
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Durante o ano passado, a Receita identificou dois novos tipos de fraudes que seriam praticadas pelo setor financeiro. Uma delas se refere à CPMF (Contribuição Provisória por Movimentação Financeira), cuja alíquota está em 0,38%, e que deixou de ser cobrada em algumas operações bancárias.
A Receita também alega que algumas instituições não enviaram informações sobre as movimentações de seus clientes. De acordo com o Banco Central, alguns bancos estariam fazendo o dinheiro de seus clientes circular por distribuidoras de valores em vez de contas bancárias para evitar a CPMF. Outra alternativa que estaria sendo adotada é a de usar cheque administrativo para pagamento de impostos, que por não ser depositado não incorre em pagamento de CPMF.
Cooperativas de crédito são alvo de investigação
Outro segmento do setor financeiro que recebeu autuações no ano passado foi o de cooperativas de crédito, pois muitas delas não pagaram CPMF alegando que não estariam enquadradas da mesma forma que os bancos. Buscando coibir a prática, a Receita já anunciou que deve aumentar a fiscalização do segmento neste ano.
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A busca de casos de sonegação de CPMF deve contribuir para que a Receita identifique situações de sonegação de outros impostos relacionados a CPMF, como por exemplo, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o Imposto de Renda, o que pode acarretar um número ainda maior de autuações.