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SÃO PAULO – Se você pretende abrir uma empresa, então deve saber a dimensão da burocracia que terá que enfrentar para conseguir toda documentação necessária.
A boa notícia é que o Sebrae oferece um serviço batizado de Fácil – Sistema de Protocolo Integrado – que deve facilitar, e muito, a vida dos futuros empreendedores.
Três mil empresas abertas
O Fácil, inaugurado em abril de 2001, já é responsável pela abertura de cerca de três mil empresas, sendo que mais de mil estão autorizadas a comercializar seus produtos. Criado a partir de uma parceria entre o Sebrae e o Governo do Estado de São Paulo, o objetivo principal do Fácil é desburocratizar o processo de abertura de empresas de forma a incentivar novos empreendedores.
Além da abertura de empresas, o programa também ajuda na regularização das que já estão em funcionamento. Ou seja, apesar de parecer complicado colocar suas contas em dia, o Fácil ajudará você a ter a documentação em dia num período muito menor do que o normal.
Espera máxima de 15 dias
Para se ter uma idéia na agilidade do serviço, na sede do Sebrae, por exemplo, uma empresa pode ser aberta no prazo máximo de 15 dias. Em vias normais, isto é, indo a um por um dos órgãos necessários, este prazo seria muito maior, de cerca 45 dias.
Para dar entrada ao processo de abertura da sua empresa, você primeiramente deverá levar o seu RG e CPF nos balcões de atendimento do Fácil. A partir destes dados o Sebrae irá preencher um questionário de Pedido de Busca de Nomes e a Pesquisa de CPF, cujo resultado deve sair em 24 horas. Os preços variam entre R$ 24 (firma individual) e R$ 54 (sociedade empresarial).
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Assim que tiver o resultado das pesquisas em mãos, você receberá também uma lista com toda documentação necessária para abrir a sua empresa, inclusive duas guias já preenchidas para serem pagas em qualquer agência bancária: a Gare, no valor de R$ 2,05 (firma individual) e o Darf, no valor de R$ 5,06 (sociedade empresarial).
Órgãos de registro obrigatório
De acordo com o Sebrae, uma empresa só passa efetivamente a existir depois que estiver registrada nos órgãos básicos da atividade empresarial, como: Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), CRC (Conselho Regional de Contabilidade), Vigilância Sanitária, Receita Federal, INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) e Secretaria da Fazenda.
No caso da abertura de negócios mais específicos, então o empresário será orientado a procurar outros órgãos, como a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Ministério da Saúde e INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
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Por fim, após toda documentação estar acertada, o sistema Fácil ficará encarregado de tomar todas as providências no sentido de realizar toda a tramitação do processo nos órgãos competentes que envolvem a abertura da empresa.
Atendimento
Se você está pensando em abrir uma empresa, e adiou seus planos preocupado com a burocracia envolvida no processo está na hora de retomá-lo, para isto basta visitar um dos postos do Fácil.
É importante lembrar que a rapidez do processo depende das documentações estarem em ordem, caso contrário, o empresário também será orientado a regularizar as eventuais pendências.
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- Fácil Sebrae Barra Funda
Rua Barra Funda, 836 – das 09h às 16h
Tel: 0800 78 0202 - Poupatempo
Informações no 0800 772 3633 – das 07h às 19h
