Fiscalização da Receita Federal no trimestre autuou 7.747 contribuintes

Entre as pessoas físicas e jurídicas a Receita Federal aplicou multas que, juntas, somaram o total de R$ 6,030 bilhões

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SÃO PAULO – A Receita Federal divulgou nesta terça-feira, dia 15, o resultado das ações de fiscalização no primeiro trimestre de 2003. Os dados divulgados apontam para um aumento, em relação ao mesmo período em 2002, de cerca de 60% sobre o número de autuações a pessoas físicas e jurídicas que estavam em situação irregular com o Fisco, por deixarem de recolher impostos e taxas federais.

92% das multas foram para empresas

No ano passado, as pessoas físicas e jurídicas haviam sido multadas em R$ 3,77 bilhões nos três primeiros meses do ano, atingindo um total de 3.541 contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Já em 2003 este número pulou para R$ 6,030 bilhões, sobre um total de 7.747 contribuintes.

Deste total de multas aplicadas, a maior parte atingiu as empresas (92%), enquanto as pessoas físicas mostraram dever menos e por isso foram autuadas em menor escala. Ainda de acordo com o levantamento da Receita, no total 5.896 empresas foram autuadas em R$ 5,556 bilhões, ao passo que 1.851 pessoas físicas receberam multas que, somadas, chegaram a R$ 473,1 milhões.

Comércio e autônomos na mira da Receita

No que se refere ao número de empresas autuadas de acordo com seus setores, as que mais sofreram com as ações de fiscalização da Receita foram: comércio (625), prestação de serviços (232), indústria (426), transportes (68), construção civil (75), serviços de telecomunicações, energia e água (17), serviços financeiros (75) e outros setores (167).

Já no âmbito das pessoas físicas, as principais ocupações autuadas foram a de proprietário e dirigente de empresa (254), funcionário público e aposentado (284), profissional liberal e autônomo (492), profissional de ensino e técnico de outra natureza (249) e outros (572).