IR 2003: cerca de 10% das declarações recebidas deverão ficar na malha fina

Caso receba as 19 milhões de declarações com esperado, a Receita deve reter a declaração de 1,9 milhão de contribuintes

•

Publicidade

SÃO PAULO – Caso a Receita Federal receba ainda nesta quarta-feira, dia 30 de abril, as 19 milhões de declarações que espera, a estimativa é de que cerca de 1,9 milhão de declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2003 (ano-base 2002) fiquem retidas na malha fina. O prazo de entrega das declarações termina neste dia 30.

Em 2002, foram retidas 1,464 milhões de declarações

De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, tradicionalmente a Receita Federal retém na malha fina cerca de 10% das declarações recebidas dentro do prazo. Entre essas declarações, ele lembra que são retidas aquelas com imposto a pagar, restituir ou então com saldo zero a pagar ou receber.

Para se ter uma idéia, no ano passado a Receita reteve 1,464 milhão de declarações do IR 2002 (ano-base 2001), dentre as quais cerca de 597 mil eram declarações com imposto a restituir, ou 40,78% do total recebido. Caso essa tendência seja mantida, dentre as declarações retidas pela Receita Federal nesse ano, cerca de 770 mil terão imposto a restituir.

Processamento pode levar cinco anos

Talvez você não saiba, mas quando a declaração apresenta divergência de informações entre o declarante e a fonte pagadora, ou ainda suspeitas de sonegação, como omissão de bens ou rendimentos, a Receita Federal então retém essas declarações para uma análise mais apurada das informações. É a chamada malha fina da Receita Federal.

Quando uma declaração é retida na malha fina isto significa que o seu processamento levará mais tempo do que o previsto, fugindo, portanto, dos prazos estabelecidos no calendário do IR. Isto porque de junho até dezembro são liberados sete lotes das declarações, sendo que as retidas na malha fina só são liberadas após esse prazo.

Continua depois da publicidade

Na prática, a Receita tem até cinco anos para liberar as declarações da malha fina, o que significa que a partir da liberação do sétimo lote regular liberado pela Receita, caso a sua declaração tenha sido retida, então você poderá aguardar até cinco anos para receber a sua restituição.