IR 2003: Receita Federal libera pagamento do segundo lote de restituição

Serão liberadas 986,8 mil declarações para restituição, totalizando cerca de R$ 900 milhões; correção será de 4,83%

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SÃO PAULO – Dando continuidade ao processo de restituição do Imposto de Renda, a Receita Federal libera nesta terça-feira, dia 15 de julho, o pagamento do segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003, com ano-base 2002.

As consultas ao lote estão disponíveis através do site da Receita Federal e também pelo Receitafone, pelo número 0300-780300. O contribuinte deve ter o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) em mãos.

Receita fará correção única de 4,83%

De acordo com as informações da Receita Federal, neste segundo lote serão liberadas 986,805 mil declarações para restituição do imposto, somando um valor próximo a R$ 899,995 milhões. Vale destacar que, no lote anterior, havia sido processado 1,155 milhão de declarações para restituição, totalizando R$ 1,141 bilhão.

Em relação à correção do montante a ser liberado, será concedido pela Receita um acréscimo de 4,83%, referente à variação da taxa Selic durante os meses de maio e junho, além de 1,0% relativo ao mês de julho. Independentemente da data que o contribuinte receber sua restituição, o valor não sofrerá mais acréscimos, conforme informações da Receita.

Declarações pela internet terão prioridade

Como a maior parte dos contribuintes que entregaram suas declarações de IR sabem, terão prioridade no recebimento das restituições aqueles que declararam o imposto pela internet. Em seguida, estão aqueles que declararam em disquete, telefone e formulário impresso.

No total, a Receita deve liberar sete lotes de restituição do IR 2003 até o final do ano, sendo que mensalmente um novo lote será liberado por volta do dia 15 de cada mês.

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Isto significa que o contribuinte tem até dezembro para receber a sua restituição, de forma que se o seu dinheiro não for liberado até lá, então significa que a declaração ficou retida na malha fina da Receita e conseqüentemente levará um tempo indeterminado para ser liberada, haja vista que deve passar por uma análise mais apurada.

Depósito direto na conta

Por fim, vale lembrar que o dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte, mas caso esse não receba o crédito dentro do prazo estabelecido pela Receita, é recomendável que entre em contato com o Banco do Brasil, pois é lá que o dinheiro fica depositado por um ano em caso de inconsistência nos dados bancários do contribuinte.

A transferência do dinheiro é gratuita e pode ser feita por telefone, através do BB Responde (0800 785678) ou em qualquer agência da instituição. Após o período de um ano, o dinheiro deverá ser sacado diretamente na Receita Federal. O contribuinte que não concordar com o valor depositado poderá recebê-lo normalmente e pleitear a correção posteriormente junto à Receita.