Receita: arrecadação com autuações subiu 37,9% para R$ 15,5 bilhões em 2003

Empresas respondem por 91% das autuações; indústria e setor financeiro responderam por 50% das autuações entre empresas

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SÃO PAULO – Dentre as iniciativas da Receita Federal para aumentar a arrecadação de impostos está, sem dúvida, o aumento da fiscalização. Estes esforços parecem estar surtindo efeito, uma vez que, segundo informações da própria Receita Federal, o número de autuações nos primeiros seis meses de 2003 teria superado o registrado no mesmo período do ano passado em 37,9%.
Infrações renderam R$ 15,5 bilhões à Receita

Somente no primeiro semestre de 2003, a Receita já teria autuado 27.403 contribuintes, o que representa um aumento de 27,5% em relação ao mesmo período no ano passado, quando 21.511 contribuintes foram autuados.
O mais relevante, contudo, é que o total arrecadado pela Receita na forma de cobrança de infrações por estas autuações foi de R$ 15,543 bilhões, cerca de 37,9% a mais do que os créditos tributários obtidos com as infrações no primeiro semestre de 2002.
Empresas respondem por 91% das autuações

Segundo informações do secretário-adjunto da Receita federal, Leonardo Andrade Couto, as empresas foram responsáveis pela maior parte das autuações.
Do total de R$ 15,5 bilhões arrecadados com o pagamento de multas pelas infrações cometidas, cerca de 91%, ou R$ 14,147 bilhões, foram atribuídos a empresas, enquanto o R$ 1,396 bilhão restante foi pago por contribuintes individuais.
Diante disto, os gastos das empresas no pagamento destas infrações aumentaram em 36% nos primeiros seis meses deste ano frente ao mesmo período no ano passado, quando pagaram R$ 10,387 bilhões em multas.
Comércio e setor financeiro aumentam participação

Ao analisarmos os dados da Receita sobre o valor das autuações por setor, pode se constatar que apesar da indústria continuar respondendo pela maior parte das infrações, cerca de 26%, sua participação caiu em relação ao mesmo período do ano passado, quando respondia por 38% das autuações.
Este recuo só foi possível graças ao aumento da participação do setor comércio e do setor financeiro no total de infrações arrecadadas. O maior aumento ficou com o setor financeiro cuja participação aumentou de pouco menos de 10% para cerca de 24%, enquanto o comércio viu sua participação no total de infrações aumentar de 16% para 20,61% no mesmo período.
Autuações de empresários dobraram

Do ponto de vista dos contribuintes individuais, a maior contribuição ficou, respectivamente, com os empresários (32,25%) e profissionais autônomos (24,5%), que juntos responderam por mais da metade das autuações.
Enquanto a participação dos profissionais liberais e autônomos permaneceu praticamente estável em relação ao mesmo período no ano passado, a dos empresários aumentou mais de dez pontos percentuais, já que na época respondiam por 21,6% do total de autuações. Assim sendo, o montante pago pelos empresários devido em autuações mais do que dobrou no período ao subir de R$ 190,4 milhões no primeiro semestre de 2002 para R$ 450,1 milhões no mesmo período em 2003.