Uma em cada cinco infrações de trânsito em SP pertence a um carro “estrangeiro”

SÃO PAULO – É cada vez maior a frota de veículos emplacados em outros Estados que circula em São Paulo. A chamada “frota estrangeira” se refere aos automóveis cujo Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é bastante inferior ao imposto cobrado na capital.

Neste sentido, buscando um emplacamento e licenciamento mais barato, motoristas circulam na cidade com carros de outros Estados, principalmente Minas Gerais e Paraná, regiões em que a alíquota de IPVA é reduzida.

Segurança em risco

O emplacamento de carros em outros Estados ganhou força há muitos anos, mas até então a preocupação era meramente financeira, no sentido de que a arrecadação fiscal diminui consideravelmente desde então. O problema atual, no entanto, deixa de ser apenas uma questão financeira e passa a ser também um problema relacionado à segurança do trânsito caótico da capital paulista.

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Dados da Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) comprovam o fato. De acordo com estas informações, uma em cada cinco infrações registradas pela Companhia, é de responsabilidade de um veículo emplacado em outro Estado, cuja participação na quantidade total de autuações passou de 14,2%, em 2002, para 18,7%, no acumulado de janeiro a julho em 2003. Em números absolutos, estima-se mais de 42 mil infrações deste tipo por mês.

O grande problema da segurança reside no fato de que estes condutores, por terem um veículo emplacado em um outro Estado podem fazer o que quiserem no trânsito, o que implica em exceder a velocidade, não respeitar o rodízio municipal, ultrapassar sinal vermelho, entre outros.

Como não poderá ser autuado por estas infrações, o motorista muitas vezes se vê tentado a reincidir a infração pelo simples fato de que não será penalizado por isto. Segundo o diretor do Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV) de São Paulo, os motoristas dos carros “estrangeiros” fazem com que “o Estado deixe de receber IPVA, a prefeitura deixe de receber multas, e todo mundo perca qualidade de vida”.

Estado pode chegar a perder R$ 60 milhões por ano

Para se ter uma idéia da dimensão do problema, alguns cálculos mais simplificados sugerem
que se não houvesse o emplacamento do IPVA em outros Estados, São Paulo arrecadaria a mais nada menos do que R$ 60 milhões anuais só de IPVA.

Considerando as multas que não são pagas pelo mesmo motivo, a perda de arrecadação chega a R$ 72 milhões ao ano. Na prática, o motorista paga pelo imposto em um lugar, mas utiliza a estrutura de um outro.