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SÃO PAULO – Passado praticamente um mês após a abertura do prazo de entrega da Declaração Anual de Isento (DAI) 2003, em 5 de agosto, a Receita Federal anunciou, na última sexta-feira, o recebimento de 9,5 milhões de declarações. Os contribuintes isentos têm até 28 de novembro para concluir a entrega da DAI 2003 (ano-base 2002).
Lotéricas receberam 3,5 milhões
De acordo com a Receita, do total de declarações recebidas pelo órgão em pouco menos de trinta dias, 5,57 milhões de documentos foram enviados através da internet. Outras 3,5 milhões de declarações foram entregues através de casas lotéricas, que passaram a receber as declarações de isentos apenas a partir de 18 de agosto.
O balanço parcial mostrou ainda que 173 mil declarações foram entregues através da central Receitafone e 200 mil por intermédio do Banco do Brasil. Apenas as declarações de isento enviadas pelos Correios não fizeram parte do levantamento divulgado pela Receita Federal na sexta-feira.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a expectativa é de que até o término do prazo cerca de 50 milhões de contribuintes tenham se declarado como isentos. O volume de declarações estimado pela Receita supera em dois milhões aquele alcançado em 2002, quando foram recebidas 48 milhões de declarações.
Locais de entrega
Para facilitar a vida do contribuinte e assim receber um maior número de declarações possível, a Receita Federal disponibiliza seis formas de envio da declaração de isentos. Pela internet, o contribuinte pode acessar o site www.receita.fazenda.gov.br e preencher a declaração on-line. Neste caso, não é cobrada nenhuma taxa do contribuinte.
Caso prefira, o contribuinte pode optar pelo envio da declaração através do Receitafone, cujos telefones são 0300 78 0300 (no Brasil) e 55 78300 78300 (do exterior). Neste caso, o contribuinte arca com o custo da ligação, que dura em média quatro minutos. Chamadas originadas de um telefone fixo custam R$ 0,29 o minuto, enquanto as de celulares custam R$ 0,63 o minuto, lembrando que estes valores não incluem os impostos.
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Nas casas lotéricas, o custo do formulário de envio da declaração é de R$ 0,75, enquanto nos Correios o contribuinte paga R$ 2,20 pelo envio postal e R$ 1,20 caso opte pela entrega da declaração on-line. Finalmente, o Banco do Brasil oferece o serviço aos seus clientes e cobra uma taxa de R$ 0,75 pelo envio da declaração. O valor é debitado automaticamente da conta do correntista.