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SÃO PAULO – Ao contrário do que tem defendido o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o texto da reforma tributária aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados deve implicar em um aumento da carga tributária do brasileiro.
A afirmação é do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, que também acredita que o maior impacto da reforma deve recair sobre a classe média.
Apesar de elogiar os esforços de redução da carga tributária sobre os itens que compõem a cesta básica e dos remédios de uso contínuo, Amaral acredita que estes ganhos serão compensados pelo aumento da tributação sobre combustíveis, produtos de higiene e limpeza, calçados, transportes, móveis e alimentos que não compõem a cesta básica.
Na opinião do presidente do IBPT, a maior vitória da reforma que ainda tramita na Câmara é de ter conseguido não só a unificação das alíquotas, como também a simplificação dos mecanismos de controle da arrecadação do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias).
Migração gradual deve onerar empresas
Apesar das vantagens da unificação do ICMS, o presidente do IBPT acredita que a mudança, ainda que gradual da arrecadação do ICMS do estado de origem para o de consumo pode acarretar dificuldades para as empresas. Isto porque as empresas serão forçadas a prestar contas continuamente tanto para os fiscos de origem como de destino do produto.
Do ponto de vista dos fiscos estaduais a migração gradual da base de arrecadação do ICMS deve acarretar problemas, visto que serão obrigados a controlar todas as operações interestaduais, uma vez que parte desta arrecadação lhe pertencerá. Para Amaral, estas mudanças devem onerar as empresas, que terão de gastar mais para cumprir com suas obrigações tributárias.
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Viés de alta das alíquotas
No que refere ao aumento da carga tributária, a percepção do IBPT é de que no momento de adotarem a unificação das alíquotas do ICMS é provável que os governadores adotem um viés de alta, de forma a garantir um aumento da arrecadação do Estado.
Diante disto, o IBPT estima que o aumento da carga tributária em 2004 deve ficar entre 3,5% e 4,5% do PIB (Produto interno bruto), o que deve permitir uma entrada extra de R$ 40 a R$ 60 bilhões por ano aos cofres da União.
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Amaral lembra que até mesmo o governo projeta um aumento de cerca R$ 30 bilhões na arrecadação do próximo ano, como previsto na proposta de Orçamento enviada ao Congresso.
