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SÃO PAULO – Atualmente, o investidor precisa pensar duas vezes antes de optar por redirecionar suas aplicações financeiras, pois os custos associados a esta mudança podem acabar comprometendo os ganhos esperados com a realocação dos investimentos.
Isto porque nos casos em que a quantia investida ou o prazo de aplicação forem pequenos, ou o investidor pretender mudar de instituição financeira, os custos relacionados ao pagamento de CPMF (Contribuição Provisória por Movimentação Financeira) se tornam ainda mais significativos.
Cobrança pesa mais à medida que juros caem
Buscando reduzir os custos associados à troca de aplicação financeira, o governo estaria estudando a isenção do pagamento de CPMF neste tipo de situação. Para aqueles que acreditam que isto seja o prenúncio do fim da CPMF nas aplicações financeiras, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, alerta que a intenção é isentar da CPMF apenas as pessoas que optam pela migração de uma determinada aplicação para outra.
A cobrança de CPMF deve se tornar ainda mais significativa è medida em que os juros básicos da economia, a Selic, continuarem caindo. Para se ter uma idéia, em maio quando os juros ainda estavam em 26,5% ao ano, a cobrança de 0,38% de CPMF sobre o valor movimentado acaba reduzindo a rentabilidade da aplicação em 1,43%.
Com a queda da Selic para 20% ao ano em setembro, a CPMF passou a responder por uma redução proporcionalmente maior da rentabilidade, de 1,90%. Este percentual aumentaria para 2,71% caso a Selic venha efetivamente a cair para 14% em meados de 2004.
Isenção para contas de mesmo CPF
A intenção do governo seria criar uma conta de investimento através da qual estas transferências de recursos poderiam ser efetuadas sem a cobrança de CPMF. A nova conta funcionaria como um sistema separado no qual qualquer movimentação estaria isenta da CPMF, contudo, basta que os recursos sejam retirados deste sistema para que a cobrança de CPMF volte a vigorar.
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A intenção é que neste sistema sejam incluídas aplicações em fundos de investimento, fundos imobiliários, fundos de privatização, clubes de investimento, ações, títulos públicos e letras hipotecárias.
O investidor poderá, assim, ter quantas contas de investimento quiser, e desde que as contas possuam o mesmo CPF, a transferência de recursos entre elas estaria isenta do pagamento de CPMF. A intenção seria dar o mesmo tratamento às contas de investimento ao já dado às contas correntes com mesmo CPF.
Impacto no orçamento ainda não é conhecido
Apesar de ainda não existir qualquer previsão para quando a isenção da CPMF na realocação de investimentos passaria a vigorar, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, o governo tem pressa para que a medida seja aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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Ainda não está claro se a proposta precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional, ou se apenas a edição de uma medida provisória seria suficiente para que a mesma entrasse em vigor. O secretário negou que o governo também esteja estudando mudanças na cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O governo também não possui estimativas de qual seria o impacto da medida na arrecadação tributária da União.