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SÃO PAULO – De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a nova sistemática de cálculo da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com o fim da cobrança do imposto em cascata, conforme está determinado no texto da Reforma Tributária, pode acarretar o aumento do custo tributário das empresas, a exemplo do que ocorreu com o PIS (Programa de Integração Social).
O IBPT pesquisou 93 setores da economia brasileira e constatou que 72% deste total, ou 67 setores, terão aumento efetivo na carga tributária da Cofins, caso a determinação prevista no texto de reforma venha a ser aprovada. A pesquisa considerou setores como indústria, comércio atacadista e varejista e de serviços.
Antes de começarmos a falar em números, convém relembrar o que são os chamados impostos “cumulativos ou “em cascata”. Estes tributos são definidos como aqueles que reincidem sobre uma mesma base tributária ao longo da cadeia produtiva, onerando tanto produtores quanto consumidores.
Custo efetivo do PIS foi elevado
É o caso do PIS, que teve sua alíquota elevada de 0,65% para 1,65% após ter diminuído o seu efeito “cascata”, o que permitiu a utilização de créditos sobre matérias-primas e outros valores pagos às empresas domiciliadas no Brasil.
Apesar do fim do efeito cascata do imposto, houve o aumento do custo efetivo do PIS para grande parte das empresas, algo em torno de 0,91%, em média, sobre os 0,65% anteriores. Segundo o IBPT, o aumento do PIS para as empresas acabou refletindo na elevação do preço final das mercadorias e serviços. Antes, o custo médio do PIS era de 1,94%, passando para 2,29% após o aumento, elevação, portanto, de 0,35 ponto percentual.
Cofins passaria de 3% para 7,6%
De janeiro a setembro de 2002, a arrecadação do PIS foi de R$ 9,14 bilhões, o equivalente a 5,21% do total arrecadado pela Receita Federal naquele ano, quando o imposto ainda era cobrado de forma cumulativa. A partir de 2003, quando a não-cumulatividade do PIS teve seu primeiro recolhimento, houve um crescimento nominal de 38,40% entre janeiro e setembro deste ano em relação a igual período em 2002.
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Em números absolutos, isto significa que foram arrecadados R$ 12,65 bilhões no acumulado do ano até setembro, ou cerca de R$ 3,51 bilhões a mais que o arrecadado no ano passado. A representativa sobre o total arrecadado pela Receita Federal também cresceu, passando para 6,41%.
Já em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) a arrecadação do PIS no acumulado de 2003 superou aquela verificada no ano anterior em 24,21%, aumentando sua representatividade de 0,95% para 1,18%.
Ainda de acordo com o estudo do IBPT, a transição para o regime de não-cumulativo no caso da Cofins deve elevar sua alíquota de 3% para algo em torno de 7,6%, o que sugere que o custo efetivo sobre o faturamento das empresas dos setores pesquisados passará de 3% para 4,01%, o equivalente a um aumento real de 33,67%.