Publicidade
SÃO PAULO – A Receita Federal libera nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, as consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2004 (ano-base 2003). Como era de se esperar, será liberado um mega lote de declarações do imposto em dezembro.
De acordo com a Receita, todas as declarações referentes ao IR 2003 já foram processadas. Apenas neste último lote consta o processamento de 4,7 milhões de declarações, mas o número de pessoas com imposto a restituir é relativamente pequeno.
Deste total, 606,7 mil pessoas receberão a restituição do imposto, em um total de R$ 500 milhões. Outros 53,6 mil terão que pagar o imposto, um total de R$ 17,340 bilhões, enquanto a grande maioria, 4,04 milhões de contribuintes, possui saldo zero de imposto a pagar ou a restituir.
Receita vai liberar lotes extras
A partir destes números, a Receita informou que o total de restituições pagas no ano somou um total de R$ 4,54 bilhões, pagos a cerca de 4,8 milhões de contribuintes, considerando o sétimo lote a ser liberado neste mês.
Sendo assim, nada menos do que 1,2 milhão de contribuintes ficou de fora deste último lote, contudo, isto não significa que eles foram pegos pela malha fina da Receita. Acontece que há uma boa notícia para quem ficar de fora deste lote: a Receita já programou para o dia 30 deste mês um lote extra com 600 mil restituições, e um outro, ainda com data a ser definida, com mais 600 mil.
Mais de 500 mil ficaram na malha fina
Ainda de acordo com a nota divulgada pela Receita Federal, ficaram retidas na malha fina um total de 530 mil restituições do imposto de renda. Para o contribuinte que se encontrar nesta situação, isto é, se ficar constatado que seu nome não se encontra no sétimo lote e em nenhum dos lotes extras a serem liberados, a orientação é aguardar uma notificação da Receita.
Continua depois da publicidade
Acontece que quando uma declaração fica retida na malha fina, seja por inconsistência nos dados declarados, seja por suspeita de sonegação do imposto, a Receita então intima esta pessoa a prestar esclarecimentos e a partir de então tem até cinco anos para liberar o pagamento da restituição, dependendo da complexidade do caso, através dos lotes residuais que são liberados aleatoriamente.
Correção de 13,34%
No que se refere à correção do dinheiro que consta no sétimo lote de restituições, o mesmo será equivalente à variação da taxa Selic de maio a novembro e mais 1% referente ao mês de dezembro, o que implica em um ajuste de 13,34%. O dinheiro pode ser sacado em 15 de dezembro, próxima segunda-feira.
Para receber o dinheiro da restituição de IR não é preciso sair de casa e ir até um banco ou a um posto de atendimento da Receita Federal. A importância é depositada diretamente na conta do contribuinte indicada na declaração enviada nesse ano. Caso o crédito não seja feito, basta contatar o Banco do Brasil (0800 785678), pois é para lá que o dinheiro vai quando ocorrem as devoluções.
Continua depois da publicidade
Vale lembrar ainda que após um ano, o resgate do dinheiro só será permitido mediante o preenchimento do formulário eletrônico, através do link “Pedido de Pagamento de Restituição” no site da própria Receita.
Por fim, eventuais problemas quanto ao valor das restituições – no caso de o contribuinte não concordar – poderão ser resolvidos posteriormente. Ou seja, o contribuinte deve receber o dinheiro normalmente e depois reclamar a diferença junto à Receita Federal. As consultas ao lote podem ser feitas pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (0300 78 0300).