Primeiro lote residual do IR 2003 deve sair neste mês de janeiro

Previsão é de que o pagamento seja feito no próximo dia 15; consultas são liberadas na internet com antecedência

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SÃO PAULO – Os contribuintes que entregaram a declaração de imposto de renda em 2003 (ano-base 2002) e que não receberam o dinheiro da restituição do imposto poderão começar a receber o crédito em suas contas a partir deste mês de janeiro.

Trata-se de contribuintes que não tiveram suas restituições liberadas dentro do calendário regular divulgado pela Receita Federal, cujo sétimo e último lote foi liberado em 15 de dezembro último. Vale lembrar que por falta de recursos a Receita chegou a dividir o último lote de dezembro em dois, sendo que no dia 23 foi liberado ainda o pagamento de um lote extra do IR 2003.

Declarações em formulário de papel e malha fina

Como nos anos anteriores, a Receita deve começar a liberar os lotes residuais, isto é, referentes às restituições que não saíram no ano passado, ainda neste mês de janeiro no dia 15. A previsão é de que estes lotes sejam liberados mensalmente sempre em torno desta data até o mês de maio. A partir de junho, quando começam a ser pagas as restituições do IR 2004 (ano-base 2003), os lotes residuais devem ser liberados sempre após o dia 20 de cada mês.

Neste primeiro lote residual consta uma parte das declarações que foram retidas na malha fina da Receita Federal. São declarações que apresentaram inconsistências nas informações declaradas ou erros de preenchimento. No total, estas declarações devem somar algo em torno de 530 mil em 2003, número bastante inferior ao total de retenções na malha fina em 2002, 1,464 milhão.

Outras declarações que também serão liberadas gradualmente através dos lotes residuais dizem respeito às declarações do imposto de renda que foram entregues ao Fisco por meio de formulário em papel. Como estas declarações demandam um certo número de funcionários para digitalizar as informações prestadas, houve atraso na liberação por parte da Receita. São 775 mil declarações no total, mas não se sabe ao certo quantas têm direito à restituição.

Correção de 14,71%

Neste primeiro lote residual as declarações receberão correção de 14,71% referente à variação da Selic de maio a dezembro de 2003, mais 1% de janeiro de 2004. As consultas a este lote poderão ser feitas pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (0300 780300) e deverão ser liberadas alguns dias antes do pagamento do dinheiro, em 15 de janeiro.