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SÃO PAULO – O governo estuda formas de aumentar a arrecadação do imposto de renda. Uma das alternativas seria mexer nas alíquotas de contribuição do IR para a classe média, mas essa medida por si só parece não ter sido suficiente no que se refere à maior arrecadação por parte da Receita Federal, de acordo com as contas realizadas pelo governo.
Por este motivo, estuda-se a possibilidade de mudar as regras relacionadas às deduções permitidas por lei. Essas mudanças, entretanto, só serão enviadas ao Congresso neste ano e, portanto, entrariam em vigor somente para o IR 2005.
Corte nas deduções da classe média
Atualmente, as despesas com dependentes, limitadas até R$ 1.272; e com educação, R$ 1.998 por dependente ou o próprio contribuinte, fazem parte da lista das principais deduções.
Por sua vez, as despesas com saúde (médicos e plano de saúde) podem ser deduzidas a vontade, pois não há limites impostos pela Receita. Já as contribuições à previdência estão limitadas a 12% da renda bruta tributável, ao passo que na previdência oficial o limite é o teto sobre o qual ela é calculada.
Simplificando, uma pessoa que recebe R$ 2 mil por mês, por exemplo, pode deduzir até R$ 166,50 com gastos com educação. Nesse sentido, será tributada uma parcela de R$ 1.833,50 de seu rendimento. Isso sem levar em consideração as outras despesas que podem ser deduzidas, reduzindo ainda mais a base de cálculo do imposto.
Nesse sentido, um corte nas deduções fará com que a classe média brasileira passe a pagar mais impostos, rendendo aos cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões por ano. As mudanças também refletiriam na tabela de desconto na fonte e nas faixas de alíquotas, aumentando, portanto, o teto de isenção, que atualmente é de R$ 1.058.
