Receita recuperou R$ 50 bilhões em ações de fiscalização em 2003

Autuações foram 33,1% maiores do que as registradas em 2002; indústrias, donos e dirigentes de empresas lideram lista

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SÃO PAULO – A Receita Federal apertou o cerco contra os sonegadores de impostos em 2003. O balanço das ações fiscais realizadas em 2003 foi divulgado, nesta quinta-feira, dia 29 de janeiro, pelo secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, e pelo coordenador-geral de Fiscalização, Marcelo Fisch.

Autuações cresceram 33,1%

As ações de fiscalização em 2003 renderam ao Fisco uma arrecadação adicional de R$ 50,666 bilhões no ano passado. Na comparação com 2002, quando foram arrecadados R$ 38,050 bilhões, os créditos tributários recuperados corresponderam a uma elevação de 33,1%.

Do total arrecadado com as ações fiscais realizadas pela Receita, os processos contra as pessoas jurídicas renderam R$ 46,084 bilhões em créditos tributários, ao passo que as autuações contra as pessoas físicas foram responsáveis pela recuperação de R$ 4,582 bilhões.

Proprietários de empresas e indústria na mira da Receita

A Receita Federal apontou punições contra donos e dirigentes de empresas da ordem de R$
1,929 bilhão. Por sua vez, os profissionais liberais foram multados em R$ 710 milhões no ano passado; os profissionais de ensino e técnico de outra natureza, em R$ 265 milhões; e, os funcionários públicos e aposentados, em R$ 254 milhões. Outros contribuintes pessoas físicas pagaram multas que, no total, chegaram a R$ 916 milhões.

Analisando todo o período acumulado em 2003, a indústria foi o setor campeão em termos de multas recebidas: R$ 8,338 bilhões. Em seguida está o comércio (R$ 8,209 bilhões), setor financeiro (R$ 5,996 bilhões) e prestadores de serviços (R$ 4,847 bilhões).

Por último, no que se refere ao número de ações abertas para apurar irregularidades no recolhimento de impostos, o balanço divulgado pela Receita apontou crescimento de 14% na relação 2003/2002. As ações passaram de 59.580 para 67.889 no ano passado, sendo 50.297 contra as pessoas físicas e 17.592 contra empresas em 2003.