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SÃO PAULO – Os estragos causados pelas chuvas nos últimos dias na cidade de São Paulo poderão ser compensados, pelo menos em parte, pela isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores das regiões alagadas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela Prefeita da cidade, Marta Suplicy.
Projeto pode ser votado em duas semanas
De acordo com a prefeita, um projeto de lei será enviado em caráter de urgência para a Câmara Municipal estabelecendo a isenção do IPTU 2004 para as regiões alagadas na cidade nestes últimos dias de forte chuva. O objetivo é permitir que o dinheiro destinado para o pagamento do imposto seja utilizado para a compra dos artigos perdidos nas enchentes.
A responsabilidade pelo mapeamento das regiões mais prejudicadas foi incumbida às subprefeituras da cidade. A lista com as ruas e avenidas que serão isentadas do pagamento do imposto, caso o projeto seja aprovado, será divulgada nas sedes das subprefeituras e no site da própria prefeitura da cidade.
A previsão é de que o projeto leve pelo menos duas semanas para ser votado. No que se refere ao impacto da medida nos cofres da prefeitura, a secretaria das Finanças não divulgou valor algum. As regiões que provavelmente serão atendidas serão: Aricanduva, Vila Formosa, Penha, Vila Prudente, Mooca, Vila Maria e Vila Guilherme.
Para se ter uma idéia dos problemas que a prefeitura terá que enfrentar, em determinadas regiões, em apenas uma hora choveu o equivalente a um mês inteiro de chuvas.
