ICMS, Cofins e IR foram os tributos mais onerosos para as empresas em 2003

Segundo uma pesquisa, a pesada carga de tributos contribuiu para o fraco desempenho da economia no ano passado

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SÃO PAULO – A pesada carga de impostos em 2003 não reduziu apenas o resultado final da empresas brasileiras, mas também foi uma das responsáveis pelo não crescimento da economia do país. Isso é o que aponta a pesquisa do Planejamento Tributário das Empresas, realizada pela consultoria jurídico-empresarial Oliveira Neves & Associados.

Pela pesquisa, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o Imposto de Renda, a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e a Contribuição Previdenciária foram responsáveis pela maior parte da carga tributária cobrada das empresas nacionais.

ICMS e IR foram os mais onerosos

Segundo os dados divulgados, o ICMS foi considerado o mais oneroso na opinião de 29% das empresas pesquisadas, seguido do IR, de acordo com 18% dos entrevistados. Além disso, o terceiro lugar ficou com a Contribuição Previdenciária e a Cofins, na opinião de 14% das 1.500 empresas que participaram da pesquisa.

Vale destacar que a alteração da forma de cobrança da Cofins, com elevação da taxação para as instituições financeiras, foi alvo de muitas críticas em 2003. Nesse sentido, essas instituições contribuíram com mais de R$ 220 milhões para a arrecadação do ano passado, que atingiu 37,75% do Produto Interno Bruto do país, segundo dados da Receita Federal.

Outro tributo que teve sua alíquota aumentada em 2003 foi a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), que foi citado por 3% das empresas como o mais oneroso no último ano. Esse tributo contribuiu com mais de R$ 360 milhões para a Receita, sendo que seu peso passou de 1,0% em 2002 para 1,1% do PIB nacional no ano passado.

Mesmo tendo sido citado por apenas 1% das empresas, o grande destaque de arrecadação do ano passado ficou com o PIS, que teve sua alíquota aumentada de 0,65% para 1,65% com o fim da cobrança em cascata e rendeu para a Receita Federal um total de R$ 2,2 bilhões.

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Montante dos impostos foi maior para 47% das empresas

Para 30% das empresas ouvidas, a carga tributária total apresentou uma elevação entre 6% e 20% no ano passado em comparação com 2002, enquanto 13% dos entrevistados afirmaram que esse aumento foi entre 1% e 5%. Nesse sentido, apenas 7% da empresas responderam que a carga tributária apresentou um aumento inferior a 1% no ano passado.

Dessa forma, quase a metade das empresas que participaram dessa pesquisa, ou seja, 47% dos entrevistados, afirmou que o valor total gasto com impostos no último ano foi superior ao do ano de 2002. Percebe-se, dessa maneira, que a alta carga tributária continua sendo vista pela maioria dos empresários como um dos principais entraves à expansão do setor produtivo.