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SÃO PAULO – Em clima de preparativos para as Olimpíadas, os esportes ganham espaço na mídia e divulgam não só seus feitos como suas fragilidades. No Brasil, os atletas e o esporte, de maneira geral, não são valorizados como em outros países. Os patrocínios e investimentos no setor se restringem a segmentos específicos, como o futebol masculino e as corridas de Fórmula 1.
Na Constituição do país, entretanto, o artigo 217 assegura que “é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada cidadão”. E se a teoria ainda está muito distante da realidade, não é por falta de opções ou alternativas ao cenário atual.
Projeto de Lei prevê incentivos fiscais ao esporte
Promover o esporte aos moldes do que já está sendo feito pela cultura (com as leis Sarney e Rouannet): essa é a proposta do deputado Bismark Maia (PSDB-RJ). Em seu Projeto de Lei 1367/03, Maia propõe a concessão legal de incentivos fiscais às atividades esportivas. Dessa forma, as doações ao esporte receberiam dedução de 100% do Imposto de Renda e os patrocínios poderiam ser deduzidos em 70%.
Dentre as práticas esportivas selecionadas para comporem o projeto estão: o fomento de práticas desportivas formais e não-formais, o desenvolvimento de programas de atividade física, programas de promoção do esporte educacional e universitário, a criação de centros desportivos, programas de preparação de atletas olímpicos e paraolímpicos, promoções da prática esportiva junto a minorias étnicas e portadores de necessidades especiais e o incentivo ao desenvolvimento de novas práticas desportivas.
Assim, haveria maior interesse de que a indústria brasileira do esporte invista em espaços de prática esportiva, tornando o Brasil um país apto a hospedar grandes eventos da indústria mundial do lazer e do esporte. A economia do país só teria a ganhar com o fomento de emprego, gerados também pelas indústrias do entretenimento e do turismo, que são muito atreladas às atividades desportivas. As informações são da Agência Câmara.
