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SÃO PAULO – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Armando Monteiro, defendeu a urgência de uma reforma fiscal que provoque um choque de produtividade em todos os níveis da economia. Para ele, a combinação da carga tributária com alto custo do investimento em produção tem sido um fator limitante para o crescimento brasileiro.
A declaração foi feita nesta última quinta-feira, dia 1º de julho, durante a abertura do 2º Congresso da Indústria Paulista.
O que fazer para reduzir a carga tributária?
De acordo com Monteiro, a alta carga tributária imposta atualmente ao setor produtivo, cresceu de 25% em 1993 para 38% em 2003. “Este ano a carga deve chegar a 40% maior carga tributária, menor é o volume de recursos nas famílias em relação ao consumo e nas empresas em relação à produção”.
Para solucionar o problema, o presidente acredita o governo federal precisa focar na desoneração completa dos bens de capital para que o país supere as dificuldades e tenha um crescimento persistente. Para isso, é preciso diminuir os spreads bancários, acabar com o regime de compulsórios e mudar o movimento de concentração do sistema financeiro e a tributação que é feita atualmente no país, onerando a poupança e o investimento. Em seu discurso, defendeu que o aumento da produtividade privada deve ser fonte de expansão das empresas e não pagar a ineficiência do poder público.
Juros altos e imprecisão jurídica
Monteiro criticou também em seu discurso o que chamou de “exorbitância” de juros e as incertezas em relação ao marco regulatório e as imprecisões no âmbito jurídico. “Este ambiente é inibidor das decisões importantes em relação à política de investimento do setor privado. Há necessidade de avanços urgentes neste sentido”. Para ele, é preciso que mecanismos do governo federal garantam a segurança jurídica nos contratos entre as empresas e o setor público.
O presidente da CNI também acredita que as parcerias público-privadas, podem gerar vários benefícios para a sociedade e para a economia do país como inovação tecnológica, investimentos em infra-estrutura e uma diminuição em relação ao custo do financiamento.
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Iniciativa privada e compromisso do governo
Para o presidente, o Brasil não pode repetir o desempenho medíocre das últimas décadas e só tem uma alternativa: crescer”, afirmou. Para Monteiro, cabe à iniciativa privada ajudar a alavancar o desenvolvimento sustentável, mas a participação dos empresários depende da clareza administrativa do atual governo, da estabilidade fiscal e o compromisso com contratos.
Nesse sentido, para ele é urgente acabar com o mito de que o governo não tem recursos para investimento, usado como desculpa para os sucessivos aumentos da carga tributária. Segundo ele, o setor público gasta demais e os tributos cobrados no Brasil ultrapassam a carga tributária de países abastados como os Estados Unidos e é muito maior do que em países de nível médio de desenvolvimento como a Argentina e o México.
Qual o objetivo da Fiesp?
Durante os dois dias de Congresso, os empresários debateram as necessidades de cada setor industrial no país e como resultado, a Fiesp espera desenhar as linhas de uma política industrial para o Estado e definir suas prioridades. “Nosso objetivo é dar um passo além do diagnóstico, e apontar medidas concretas para o desenvolvimento das vocações setoriais e regionais deste nosso grande estado”, disse Piva.
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Segundo o presidente da entidade, a indústria vive hoje um movimento econômico favorável e o diálogo entre a entidade e o governo federal tem sido muito importante. “Estamos procurando, por meio desse congresso, identificar pontos de estrangulamento na produção do estado de São Paulo, que possam ajudar a construir uma política industrial tanto para o Estado como para o país. O importante é focar os pontos que precisam de melhorias e remover todos os obstáculos que possam atrapalhar o desenvolvimento”, avaliou.
