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SÃO PAULO – Os filhos e enteados desempregados poderão ser incluídos como dependentes na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O benefício pode ser concedido caso o Projeto de Lei 3654/04 que agora está sendo apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação seja aprovado.
Jovens tem dificuldade de obter uma ocupação
De acordo com o autor da proposta, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), a medida é necessária porque os jovens brasileiros encontram muitas dificuldades para conseguir uma colocação no mercado de trabalho e, conseqüentemente, os pais acabam por sustentar os filhos desempregados em uma relação de efetiva dependência.
Para se ter idéia da dificuldade enfrentada pelos jovens para entrar no mercado de trabalho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego de abril deste ano atingiu 13,1%. Desse total, 20% eram pessoas em busca de seu primeiro trabalho. Em maio, o índice de desemprego já apresentou uma melhora, ficando em 12,2%.
Quem pode ser incluído na declaração do IRPF?
Atualmente, podem ser incluídos como dependentes na declaração do Imposto de Renda:
De acordo com informações da Agência Câmara, a matéria que tramita em caráter conclusivo ainda seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após isso, o projeto será encaminhado para o Senado Federal.