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SÃO PAULO – Nesta semana a Receita Federal anunciou que havia batido novo recorde de arrecadação, com R$ 26,566 bilhões arrecadados em junho, e R$ 153,745 bilhões no acumulado do primeiro semestre de 2004.
Esse resultado é fruto de um aumento, em termos reais, ou seja, depois de descontada a inflação com base no IPCA, de 40,79% da Cofins, de 36,55% da CPMF, e de 32,36% do IOF. Além disso, o resultado, como informou a nota da Secretaria da Receita Federal também é fruto de uma fiscalização mais rígida, o que teria levado ao aumento do número de contribuintes retidos na malha fina.
Autuações geraram R$ 16,36 bilhões
Dados da Receita Federal apontam para um total de 25.996 autuações nos primeiros seis meses de 2004, sendo que este número inclui autuações de empresas e pessoas físicas, e ficou cerca de 13,9% acima daquele registrado em 2003.
Em termos de montante arrecadado, essas autuações trouxeram o equivalente a R$ 16,36 bilhões aos cofres da Receita, o que equivale a total 3,9% superior ao montante arrecadado no mesmo período de 2003. Com isso, pode-se constatar que o valor médio por autuação caiu quase 9%, baixando de R$ 690 mil para R$ 629 mil.
Número de contribuintes retidos aumentou 26%
Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza Cardoso, ainda que os contribuintes do tipo pessoa física tenham gastado 20% a menos em autuações, com o desembolso total caindo de R$ 1,722 bilhão para R$ 1,364 bilhão, o número de fiscalizações aumentou.
Assim, nos primeiros seis meses deste ano teriam sido fiscalizados 21.509 contribuintes, cerca de 26% a mais do que no ano passado, quando 17.032 contribuintes teriam sido fiscalizados. Com isso, o valor médio de autuação por contribuinte caiu cerca de 37% ao baixar de R$ 101 mil para R$ 63 mil.
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Autuações entre empresas caiu, mas arrecadação subiu
Enquanto o número de autuações de contribuintes individuais cresceu 26%, o número de autuações entre empresas caiu 22,4% para um total de 4.487 empresas autuadas nos primeiros seis meses deste ano. No total essas empresas responderam por R$ 14,996 bilhões, ou 91,6% do total pago em autuações para a Receita.
Em sentido contrário, entre as empresas apesar da queda do número de autuações, o montante arrecadado ficou 6,9% maior do que o registrado no mesmo período em 2003. Assim, pode se constatar que o valor médio por autuação aumentou 37,8% entre as empresas, subindo de R$ 2,424 milhões para R$ 3,342 milhões.