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SÃO PAULO – A Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (06/08) avaliando as medidas de desoneração da economia anunciadas pelo governo. Em geral, a Fecomercio considera as iniciativas positivas, ainda que algumas tenham sido classificadas como “pouco expressivas” para a população.
“O anúncio feito hoje é importante, mas é preciso avançar. Não há dúvida de que
a carga tributária no Brasil é altíssima e ainda precisamos de uma grande reforma tributária para incentivar o crescimento”, afirma Abram Szajman, presidente da Fecomercio. Ele voltou a reforçar o empenho da Fecomercio por um projeto mais amplo de reforma tributária para o país.
Medidas devem ser passos iniciais
Szajman destaca que o governo demonstrou estar consciente da necessidade de redução da carga tributária brasileira e que as medidas, de forma geral, são positivas por estimular investimentos, promover o recuo de impostos e incentivar consumo e geração de tecnologia.
Na visão da Fecomercio, entretanto, para que tenham um impacto mais significativo sobre a economia essas medidas devem ser acompanhadas de outras. Mesmo concordando que se trate de um sinal positivo para o setor produtivo, o presidente da Fecomercio ressaltou que para surtir o efeito esperado é preciso que “a redução da carga tributária seja um processo e não apenas um conjunto de ações pontuais”.
IPI e Simples recebem elogios
Os elogios da Federação estiveram centrados, sobretudo, na redução do IPI de 3,5% para 2,5% para os bens de capital e no parcelamento em 60 meses das dívidas tributárias de empresas optantes pelo Simples (sistema simplificado de regime tributário). Segundo a Fecomercio, a primeira medida possui caráter extremamente positivo e “emergencial” e deve ajudar a diminuir as pressões sobre a infra-estrutura exportadora, enquanto a segunda foi considerada um alívio para as micro e pequenas empresas.
No que refere ao Simples o presidente da Fecomercio defende a expansão do incentivo para faixas de faturamento maiores, a exemplo do Simples Estadual de São Paulo, que isenta microempresas com faturamento de até R$ 12.500,00 ao mês. Para Szajman, o alcance desta medida é muito restrito para a realidade econômica de grande parte das microempresas, sobretudo, no estímulo ao investimento e na geração de novos empregos.
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IR e redução do PIS e da Cofins é criticada
Críticas, no entanto, não faltaram às medidas tidas como de “impacto pequeno” para a economia. O desconto de R$ 100,00 na base de cálculo do imposto de renda foi criticado por ter efeito praticamente nulo sobre a capacidade de consumo de cada contribuinte. A federação também ressaltou que a medida deve injetar cerca de R$ 500 milhões no mercado em seis meses, quantia considerada inexpressiva frente ao movimento do setor varejista estimado em mais de R$ 320 bilhões.
A redução do PIS e da Cofins, por sua vez, para alguns produtos da cesta básica, além de fertilizantes, livros técnicos, e científicos, é considerada medida tímida pela Fecomercio, ainda que a mesma “aponte para incentivos corretos, pois se limita a poucos produtos e insumos”.
