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SÃO PAULO – A Receita Federal começa a receber as declarações de isentos nesta segunda-feira, dia 16 de agosto, mas ao contrário do que muitas pessoas pensam, nem todas as formas de envio das declarações disponíveis são gratuitas. Pior ainda é a constatação que o custo de envio destas declarações aumentou em comparação com o ano passado.
Rede mais ampla
Por outro lado, o contribuinte deve contar com uma rede maior de recebimento das declarações, visto que poderá usar os 700 pontos de atendimento do Banco Popular do Brasil, que estão espalhados pelas capitais do país em padarias, farmácias, mercados e outras locais de fácil acesso.
Para uma relação completa dos endereços dos pontos de atendimento do Banco Popular do Brasil é possível acessar o endereço eletrônico da instituição: www.bancopopulardobrasil.com.br. Nesses endereços a declaração poderá ser entregue através de máquinas eletrônicas acessíveis a clientes do Banco do Brasil e usuários em geral, ao custo de R$ 1,00. Desta maneira a Receita espera conseguir, até setembro, colocar à disposição da população 3.700 pontos de atendimento, número que deve aumentar para 4.500, em dezembro deste ano.
Internet é mais segura
A declaração on-line feita pela internet, por exemplo, é a opção mais viável no sentido de que não custa nada ao contribuinte, desde que o mesmo tenha acesso à internet.
Caso contrário, se enviar pela internet nas agências do Correio ou casas lotéricas o envio não é gratuito, e custa R$ 1,30. Esse valor representa um aumento de 8,3% frente ao custo de envio do ano passado, que era de R$ 1,20.
Além disso, o meio é bastante seguro e simples também. O endereço da Receita Federal na internet é www.receita.fazenda.gov.br. Vale lembrar que no caso dos brasileiros no exterior, a internet é a única forma de declarar.
Custos mais altos
Qualquer pessoa pode também entregar a declaração através da central Receitafone (0300 780300), contudo, neste caso o custo será sentido na conta de telefone. Isto porque é cobrada uma tarifa de R$ 0,29 para ligações feitas a partir de um telefone fixo e R$ 0,65 para as ligações de aparelhos celulares.
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A cobrança é feita por minuto e a declaração chega a levar cerca de quatro minutos, isto é, se feita a partir de um celular poderá custar cerca de R$ 2,60. O comprovante é enviado juntamente com a conta de telefone do declarante, o que sugere que este faça sua declaração a partir de seu próprio telefone.
Inicialmente, apenas as declarações on-line enviadas através do site da Receita Federal e as declarações pelo Receitafone (0300 78 0300) estão liberadas. Quem deseja optar pela entrega da declaração nas casas lotéricas, por exemplo, vai pagar mais caro, já que o custo aumentou de R$ 0,75 para R$ 1,00. Esse também é o custo para entrega da declaração nas agências dos Correios.
De acordo com a central de atendimento dos Correios, o declarante que quiser enviar a declaração de isentos por envio postal com registro pagará uma taxa de R$ 2,40, 9% mais caro que os R$ 2,20 cobrados no ano passado.
