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SÃO PAULO – Os contribuintes do Imposto de Renda, que aguardam a liberação do dinheiro das restituições retidas na malha fina da Receita Federal em anos anteriores, podem estar entre aqueles que terão o crédito liberado pelo órgão na próxima semana. Tratam-se de declarações retidas nos anos de 2001, 2002 e 2003.
Créditos serão liberados a partir de 23/08
Os primeiros a receber a restituição serão os contribuintes que aguardam a liberação do lote residual do IR 2003 (ano-base 2002), cuja liberação do crédito será realizada na próxima segunda-feira, dia 23 de agosto. O dinheiro virá corrigido em 23,37%. As consultas ao lote já estão disponíveis no site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 0300 780300.
Em seguida, na quarta-feira (25), receberão os contribuintes cujas declarações foram retidas em 2002 (ano-base 2001). Para estes, a correção da restituição será de 42,85%, e os nomes que fazem parte da lista de pagamentos também estão disponíveis para consulta através da Receita Federal, tanto pela internet como pelo telefone.
Finalmente, o último lote residual, referente ao IR 2001 (ano-base 2000), será liberado para pagamento no dia 26, quinta-feira. Quem estiver incluído neste lote receberá o dinheiro corrigido em 59,82%. No entanto, no caso de declarações com mais de dois anos, a Receita Federal não divulga os nomes ao público. Portanto, o contribuinte deverá aguardar um comunicado que será enviado pelos correios.
Restituições em números
No que se refere ao total de declarações que serão liberadas no lote residual do IR 2003, receberão restituição 19.360 contribuintes (R$ 42 milhões), sendo que outros 22.954 descobrirão que terão que pagar imposto (R$ 8,7 bilhões) e 27.055 têm saldo zero a pagar ou restituir.
Já no lote do IR 2002 as declarações com direito a restituição chegam a 1.695 (R$ 7,1 milhões); as com imposto a pagar, a 2.086 (R$ 11,2 milhões); e com saldo zero, a 552 contribuintes. Os números em relação ao IR 2001 não foram divulgados.
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Pagamento direto na conta corrente
O dinheiro da restituição é depositado diretamente na conta do contribuinte indicada na declaração enviada. Mas caso você não tenha pedido na sua declaração para receber o crédito da restituição em conta corrente, terá que entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta bancária que esteja em seu nome. O interessado poderá também ligar para o BB Responde (0800-785678). A operação será gratuita.
Vale lembrar ainda que, após um ano, o resgate do dinheiro só será permitido mediante o preenchimento do formulário eletrônico, através do link “Pedido de Pagamento de Restituição” no site da própria Receita. Por fim, eventuais problemas quanto ao valor das restituições – no caso de o contribuinte não concordar – poderão ser resolvidos posteriormente. Ou seja, o contribuinte deve receber o dinheiro normalmente e depois reclamar a diferença junto à Receita.