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SÃO PAULO – Os contribuintes que comprarem, venderem ou alugarem imóveis devem ficar mais atentos a partir do ano que vem. Isto porque as pessoas que apresentarem declaração incompatível com a movimentação imobiliária realizada poderão cair na malha fina da Receita federal.
Dados da declaração serão cruzados e conferidos
Para descobrir quem está omitindo as transações realizadas, a receita cruzará os dados das declarações de mais de 740 mil contribuintes que alugaram, compraram ou venderam imóveis com as informações do Imposto de Renda.
Caso a declaração não esteja coerente com as transações imobiliárias efetuadas, a restituição do contribuinte ficará presa na malha fina. Isto significa que ele não receberá a sua restituição dentro do calendário oficial, pois será necessária uma segunda análise da Receita. Desta forma, a pessoa poderá esperar até 5 anos para reaver o dinheiro.
O objetivo do cruzamento de dados, que existe desde o ano passado, e foi criado pela Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) é evitar a sonegação. “Este fato dificulta uma análise maior e mais profunda dos números. “Se os dados forem incompatíveis, ele (contribuinte) cai automaticamente na malha fina da Receita”, ressalta Marcelo Fisch, coordenador de Fiscalização da Receita Federal.
Evitar a sonegação
A medida de cruzamento é necessária porque, segundo o coordenador, a Receita apurou que, desde que a declaração se tornou obrigatória, a maior parte dos contribuintes deixou de informar os valores sobre compra, venda e aluguel de imóveis.
Para se ter idéia, Fisch revela que, no ano de 2002, apesar de o valor médio da venda de imóveis ter sido de R$ 62 mil e a cobrança anual dos aluguéis ter alcançado R$ 12,8 mil, 763 contribuintes declaram ter recebido mais de R$ 200 mil de aluguel.
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O coordenador alerta as pessoas que estão na mira da Receita podem pagar multa por sonegação, que varia entre 75% e 150% do total do imposto.