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SÃO PAULO – No que depender do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sofrerá modificações a partir do próximo ano. Ainda não há consenso sobre qual mudança efetivamente será proposta, mas o secretário informa que várias alternativas estão sendo estudadas.
Para mensurar o impacto das medidas, Rachid disse ainda que mais de cem simulações foram realizadas, mas ainda assim não foi possível chegar a uma decisão definitiva. Entretanto, até 31 de dezembro ele espera apresentar projeto de mudança ao Congresso Nacional.
Propostas ainda são uma incógnita
Dentre as diversas alternativas em estudo pela Receita Federal, está a proposta de tratar, de forma igualitária, os contribuintes que estão na faixa de rendimento em que incide a alíquota de 15% e os que estão na faixa dos 27,5%. A isenção não seria mais dada pela base de cálculo, e sim pelo abatimento do imposto devido.
No entender da Receita, da forma como é calculada a contribuição hoje, quem está da faixa dos 27,5% deduz mais despesas com dependentes, por exemplo, do que quem está na faixa dos 15%. Isto porque a parcela dedutível do imposto fixada na tabela progressiva do IRPF é maior no primeiro caso. Com a mudança, as despesas dedutíveis passariam a ter o mesmo valor para os dois casos.
Como reflexo direto de qualquer medida que vise a redução do imposto de renda, Rachid reconhece que tanto estados como municípios sofrerão perda de arrecadação em relação ao imposto retido de seus servidores.
O secretário disse ainda que pretende reajustar a tabela de contribuição, mas ainda não sabe de que forma. Quanto ao redutor de R$ 100 instituído este ano, dependendo do impacto que houver na arrecadação federal, a Receita poderá votar pela sua permanência.