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SÃO PAULO – A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu o valor de R$ 25,745 bilhões em novembro, o que representa queda real de 2,08% na comparação com novembro de 2003 ao se corrigir o valor pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo).
Em termos nominais, o recolhimento foi 5% maior na mesma comparação. Os números foram divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira (20).
IRPJ e CSLL foram principais razões
Entre as principais causas da menor arrecadação em novembro de 2004, estão a desvalorização do dólar e as perdas verificadas no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (-33,60%) e na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (-20,27%).
Em relação a estes dois últimos fatores, o recuo no recolhimento se deve a base de comparação forte, já que em novembro do ano passado houve uma arrecadação atípica, principalmente devido a depósitos judiciais e compensação de tributos relativa a exercícios anteriores.
Houve, ainda, uma redução de 60,13% no Imposto de Renda retido na fonte dos rendimentos de capital. A retração é causada pela mudança que o governo introduziu no prazo de apuração, que era mensal e passou a ser feito em junho e dezembro. A aparente perda de novembro deve ser compensada neste mês.
Contrariando a tendência geral, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) continua subindo. No mês passado, sua arrecadação aumentou em 7,95% na comparação com novembro de 2003 e correspondeu a R$ 6,703 bilhões.
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Queda de 12,74% sobre mês outubro
Na comparação com outubro, a arrecadação caiu 12,74% em termos reais (deflacionado pelo IPCA). Naquele mês, o recolhimento federal foi de R$ 29,303 bilhões.
De janeiro a novembro de 2004, o valor total arrecadado atinge a marca de R$ 289,935 bilhões. Ao se adotar a correção pelo IPCA, este montante fica em R$ 298,391 bilhões, o que representa um aumento real de 9,92% sobre o acumulado de 2003.