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SÃO PAULO – O primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda 2004 (ano-base 2003), foi disponibilizado para consulta nesta segunda-feira (10) pela Receita Federal. A lista com os “contemplados” pode ser acessada tanto pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) como através do Receitafone (0300 78 0300).
Mais de 46 mil contribuintes serão restituídos
De todas as 495 mil declarações que ficaram retidas na malha fina no ano passado, 163.348 foram liberadas neste primeiro lote residual. Deste total, 76.006 correspondem a contribuintes com impostos a pagar, num total de R$ 21,823 milhões; 46.206 se referem a pessoas com direito a receber restituição, totalizando R$ 60 milhões; e 41.136 contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou receber.
O valor que deve ser recebido pelas pessoas com saldo positivo sofreu reajuste de 11,23%, referentes à elevação da taxa Selic nos meses de maio a dezembro de 2004, e de mais 1% relacionado ao mês de janeiro deste ano. Independente de quando o contribuinte sacar seu dinheiro, não haverá novos reajustes. A liberação do pagamento do primeiro lote de restituição do IR 2004 acontece em 17 de janeiro.
Depósito em conta
Quem não fez a requisição de crédito em conta, pode fazê-lo a partir de 17 de janeiro. Nestes casos, os valores a serem restituídos estarão disponíveis no Banco do Brasil, e devem ser solicitados pelos contribuintes em qualquer agência do banco ou pelo telefone 0800.785678. O agendamento do crédito pode ser feito em conta-corrente ou de poupança, seja do Banco do Brasil ou de qualquer outra instituição.
Para o contribuinte que solicitou agendamento de crédito na Caixa Econômica Federal, e não constatou depósito em sua conta, a Receita o orienta a procurar alguma agência da CEF para reclamar seus direitos. A restituição pode ser resgatada pelo banco no prazo de até um ano. Depois desse período, o resgate só pode ser feito mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, também disponível no site da Receita Federal.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, pode receber o valor disponível e requerer a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.
