Cofins estimula arrecadação tributária recorde da Receita Federal em 2004

Alta de 20% no recolhimento do imposto se deve, principalmente, a sua nova incidência sobre produtos importados

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SÃO PAULO – A expressiva alta na arrecadação da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é apontada pela Receita Federal como uma das principais causas para o recolhimento recorde de impostos e contribuições verificado pelo governo federal em 2004.

Segundo dados divulgados na última quarta-feira (20), a arrecadação total da Receita Federal atingiu R$ 310,841 bilhões no ano passado, o que representa aumento de 10,46% diante dos números de 2003. Ao se considerar também as contribuições não administradas pela Receita, como as referentes à Previdência Social, a quantia arrecadada em 2004 chega a R$ 333,577. Vale lembrar que estes valores já estão corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo).

Cofins influencia resultado

No acumulado do ano passado, a Cofins arrecadou 20,6% a mais que no exercício anterior, respondendo por R$ 76,613 bilhões do total de impostos e contribuições do país. Por trás desse significativo aumento, está a Lei nº 10.865, que instituiu a tributação de bens e serviços importados pela Cofins. Com o objetivo de harmonizar os mercados interno e externo quanto à incidência deste imposto, segundo informa a Receita, a medida proporcionou uma arrecadação extra de R$ 11,796 bilhões ao longo do ano.

Outra contribuição para esta alta de arrecadação da Cofins é a Lei nº 10.833, responsável pela retenção na fonte do imposto cobrado em pagamentos de pessoas jurídicas a empresas prestadoras de serviços. Esta nova forma de recolhimento, sozinha, foi responsável por R$ 1,723 bilhões tributados.

Mais responsáveis pelo recorde de arrecadação

O IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) cobrado sobre automóveis, que apresentou incremento de arrecadação da ordem de 20% no ano passado, também favoreceu o desempenho recorde da Receita Federal. Motivado pela alta no volume de vendas no mercado interno, este tributo respondeu por R$ 2,965 bilhões do total arrecadado.

Embora não tenha registrado elevação tão expressiva quanto a da Cofins e do IPI-Automóveis, a soma de todas as modalidades de Imposto de Renda ainda continua como a maior fonte de receitas tributárias. Em 2004, foi arrecadado R$ 102,801 bilhões pelo IR.