Receita Federal aperfeiçoa fiscalização e arrecada 52% mais em 2004

No período foram arrecadados R$ 78,946 bilhões, com um total de 59.030 autuações, entre pessoas físicas e jurídicas

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SÃO PAULO – Embora o número de autuações feitas pela Receita Federal contra a sonegação de impostos em 2004 tenha sido menor do que em 2003, a arrecadação seguiu tendência contrária: foi 52% maior.

No ano passado, foram arrecadados R$ 78,946 bilhões em multas e, no anterior, R$ 51,963 bilhões, o que representa um aumento de quase R$ 27 bilhões.

Do total de autuações, 12 mil se referiram a pessoas jurídicas, enquanto outras 46.971 a pessoas físicas, totalizando 59.030. Em 2003, este número chegou a 68.392 (foram autuadas 17.870 pessoas jurídicas e 50.522 pessoas físicas no período).

Mecanismos aperfeiçoados

O secretário da Receita, Jorge Rachid, esclarece que tais dados são conseqüência de um aperfeiçoamento da fiscalização, que visa os faltosos de maior porte, daí o aumento do valor arrecadado.

Os mecanismos de identificação estão evoluindo e um dos fatores que chama a atenção da Receita é o excesso de movimentações financeiras.

Ranking de autuação

Os segmentos mais autuados no ano passado foram o industrial, o imobiliário, o de cartões de crédito e de combustíveis.

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A indústria respondeu por 39% do total; já o setor de serviços ficou com 19%, o comércio com 10% e 7% para o sistema financeiro.

Multas

No entanto, Rachid ressaltou que nem sempre a autuação encontra sinais de fraude. Há omissão de renda ou deduções indevidas. As multas podem variar de 150% a 225% do imposto devido, caso o contribuinte prefira passar pelo trâmite judicial, ou seja, contestar a autuação.

Se ele concordar com a Receita e resolver liquidar a dívida logo na primeira etapa da autuação, o valor é de 75% sobre o valor devido e consegue-se um desconto de 50%.

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Dentre os contribuintes autuados em 2004, pouco mais de 22% concordaram e pagaram à vista ou parcelado. As informações são da Agência Brasil.