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SÃO PAULO – A receita tributária do Estado de São Paulo chegou a R$ 4,19 bilhões no primeiro mês deste ano. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), este montante representa aumento de 5,1% na comparação com janeiro de 2004, e elevação de 22,8% no confronto com os valores de dezembro do ano passado. No acumulado dos últimos doze meses, a arrecadação registra alta de 4,6%.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), o principal responsável pelo crescimento da receita tributária de janeiro é o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que tradicionalmente apresenta arrecadação mais alta nos três primeiros meses do ano, quando ocorre o recolhimento anual referente à frota de veículos usados.
IPVA: arrecadação se concentra no início de ano
Para efeito de comparação, o IPVA representou 20,4% do total da receita tributária de janeiro, parcela muito acima da fatia de 5,2% que lhe coube no acumulado do ano anterior. Em números absolutos, a arrecadação do imposto sobre automóveis chegou a R$ 856,8 milhões no mês passado, o que equivale ao aumento de 6,1% em relação a janeiro de 2004.
A Sefaz destaca que esta elevação no recolhimento do IPVA não se justifica apenas pela sazonalidade. Outro fator que contribuiu para a maior arrecadação do tributo foi o expressivo aumento das vendas de veículos novos no ano passado.
Principal fonte de renda
Embora o IPVA tenha incrementado a receita tributária paulista em janeiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) segue como o tributo com maior peso na arrecadação total do Estado.
A receita do ICMS no primeiro mês do ano atingiu R$ 3,14 bilhões, representando 75% do total arrecadado. Deflacionado pelo IGP-DI, este valor é 4,9% superior ao de janeiro do ano passado e 1,5% acima do valor de dezembro.
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Mesmo com um recolhimento maior, o ICMS diminuiu sua participação no total da receita tributária do Estado de São Paulo, já que em dezembro o imposto havia respondido por 89,3% do total arrecadado.
Além do comportamento extraordinário do IPVA no período, outro fator que causou a queda na representatividade do ICMS foi o Decreto nº 49.338, que pela primeira vez possibilitou ao setor do comércio varejista parcelar em três meses o imposto gerado em dezembro.