Publicidade
SÃO PAULO – Com a intenção de recuperar R$ 97 bilhões do total da Dívida Ativa da União, que chega a R$ 240 bilhões, o Governo criou uma coordenadoria especial para a cobrança dos contribuintes com pendência igual ou maior a R$ 10 milhões.
Oficializada na última quarta-feira (9), por meio da Portaria nº 53, a medida determina que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional libere 27 procuradores para identificar e analisar os processos parados dos grandes devedores, para em seguida levá-los adiante. Cada profissional está incumbido do caso de 30 devedores.
De acordo com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rego Brandão, “é melhor se concentrar nos grandes créditos porque estes são os que possibilitam retorno ao Estado”. A política de recuperação de dívidas deve ajudar a arrecadação do Governo, que este ano precisa recolher mais para fechar suas contas.
Falta gente
Apesar da intensificação do trabalho de cobrança, o número de procuradores designados para o projeto ainda é muito pequeno. Esta é a opinião de Marcellus Sganzerla, coordenador de grandes devedores da Coordenadoria da Dívida Ativa da União, que afirma ainda que um concurso nacional visando a contratação de mais procuradores está em andamento para solucionar o problema.
O órgão sob orientação de Sganzerla contará também com a parceria do Ministério Público Federal na caça aos devedores.
Para que o trabalho seja mais eficiente, a coordenadoria já identificou os estados brasileiros com maior número de grandes inadimplentes da União. Com 700 destes devedores, São Paulo responde por quase metade do total. Os outros estados são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco e Santa Catarina.
Continua depois da publicidade
Ações de cobrança em 2004
A procuradoria recuperou R$ 2,3 bilhões por meio de ações de cobrança contra contribuintes no ano passado, o que equivale a aumento de 16% na arrecadação da dívida ativa da União.
Embora tenha alcançado este aumento, o recolhimento por meio de ações de contribuintes contra a Fazenda diminui, passando de R$ 8 bilhões em 2003, para R$ 5,8 bilhões em 2004.
