Arrecadação de impostos e contribuições atinge R$ 32 bilhões em janeiro

Valor apurado pela Receita Federal equivale a alta real de 5,73%, na comparação com igual período do ano passado

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SÃO PAULO – A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu o valor de R$ 31,990 bilhões em janeiro, o que representa crescimento real de 5,73% na comparação com igual período de 2003, ao se corrigir o valor recolhido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo).

Considerando-se apenas o montante administrado pela Receita Federal, a arrecadação chega a R$ 29,383 bilhões, alcançando expansão real de 5,51% diante dos números de janeiro do ano passado.

As informações fazem parte de relatório mensal divulgado pela Receita Federal nesta segunda-feira (21).

IPI tem maior alta anual

De todos os impostos discriminados no documento da Receita, aquele que registrou maior elevação na comparação com o ano passado foi o IPI-Outros (Imposto sobre Produto Industrializado), cuja arrecadação aumentou, em termos reais, 92,39%. Esta elevação atípica é causada, entre outros fatores, pela menor quantidade de dias úteis sobre os quais se baseou o recolhimento de janeiro de 2004.

A arrecadação de IPI específico de automóveis também cresceu no começo deste ano. Neste caso, a elevação chegou a 40,12%. Já a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) registrou alta em seu recolhimento de 22,67%, sobretudo devido à tributação das importações, instituída somente no ano passado pelas Leis nº 10.833 e nº 10.865.

Finalmente, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentou aumento de arrecadação de 16,20% e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cresceu 10,94%.

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Em contrapartida, o Imposto de Renda Retido na Fonte, o Imposto sobre Operações Financeiras e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) protagonizaram queda no recolhimento de janeiro de 2005, uma vez que a base de cálculo deste ano foi de apenas quatro semanas para estes tributos, contra cinco semanas no ano passado. As reduções foram de, respectivamente, 24,16%, 4,02% e 8,89%.

Alta também na comparação com dezembro

Apesar da alta na comparação anual, a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou queda real diante dos valores recolhidos em dezembro de 2004. A redução, já feitas as correções pelo IPCA, chegou a 2,50%.

De acordo com a Receita Federal, esta retração se deve, principalmente, ao maior volume de vendas do último mês do ano passado, o que influenciou de forma positiva a arrecadação do IRPJ, da Cofins, da grande maioria do IPI e da CSLL pagos por estimativa.

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Entre outros fatores que favorecem a arrecadação de dezembro, está a tributação do décimo terceiro salário, o que aumenta o Imposto de Renda Retido na Fonte daquele mês.