Secretaria da Fazenda vai checar Emissor de Cupom Fiscal no Dia das Mães

Fiscalização pretende cobrar uso do aparelho pelas empresas paulistas e obrigar sua integração aos terminais de cartões

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SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) deve realizar uma nova rodada de fiscalização para verificar se as empresas com faturamento anual superior a R$ 120 mil estão utilizando o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em suas vendas e se os aparelhos encontram-se integrados com os terminais de compra com cartões de crédito e débito.

A nova operação ocorrerá antes do Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. Em dezembro, a Sefaz já havia organizado atividade similar. A próxima fiscalização, porém, pretende ser mais abrangente: além de visitar as empresas, os ficais da secretaria também abordarão consumidores com sacolas de compras, promovendo uma espécie de educação tributária.

Integração do emissor

O principal objetivo da operação realizada pela Sefaz é cobrar a integração do emissor fiscal com os terminais de compra com cartões de crédito e débito. Atualmente, existem 66 mil empresas paulistas com o aparelho emissor, no entanto, cerca de 45,5 mil desses empreendimentos não possuem nenhum equipamento integrado.

Além de aumentar a integração do emissor, a Sefaz também espera combater a não utilização do aparelho pelos lojistas e elevar a segurança fiscal, impedindo fraudes nos equipamentos.

Custo do aparelho inibe difusão

A secretaria estadual reconhece que a utilização e integração dos emissores de cupons fiscais ainda é restrita devido ao custo de R$ 2 mil que o equipamento representa para os empresários. Para superar esta barreira, a Sefaz concedeu, no ano passado, benefício às empresas no valor de R$ 2 mil para a aquisição do primeiro aparelho e de outros R$ 2 mil para sua interligação.

Tudo indica que a medida começa a surtir efeito: em janeiro, o número de compras dos emissores foi recorde, atingindo 2,144 mil unidades. Apesar da maior quantidade de aquisições, o benefício da Sefaz ainda é restrito a empresas com faturamento anual superior a R$ 150 mil.

Cabe destacar que o subsídio para compra dos aparelhos foi concedido após ação realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que contestou o fato da empresa contribuinte ter de pagar sozinha por uma obrigação que favorece apenas o Fisco estadual.