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SÃO PAULO – A Receita Federal desmembrou nesta quarta-feira (23) uma quadrilha que fraudava declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física. As restituições fraudulentas somavam cerca de R$ 2,7 milhões e envolviam aproximadamente 190 contribuintes, todos servidores públicos.
Documentos “frios” e despesas inexistentes
A delegacia de Brasília havia detectado o erro entre outubro e novembro de 2004. Os beneficiários da ação foram servidores públicos, que têm salários acima de R$ 100 mil, ou até R$ 200 mil por ano. Entre os contribuintes envolvidos, 50 são do Senado federal, 19 do Tribunal de Justiça do DF, 13 da Policia Civil do DF e 11 do Ministério Público da União.
Um mandado de busca e apreensão já foi feito na residência e escritório dos mentores da operação. Durante a ação, batizada de “Leão Ferido”, foram encontrados documentos que podem comprovar a fraude, como pagamentos, dinheiro, cheques e recibos médicos em branco. Além de alterações nos números de dependentes e despesas com saúde e educação para aumentar as despesas dedutíveis.
As informações declaradas deverão ser comprovadas. Sem isto, os fraudadores receberão um alto de infração com uma multa que varia entre R$ 150 mil e R$ 225 mil, conforme informou o superintendente da Receita Federal, Nilton Tadeu Nogueira.
Restituições indevidas em SP
Outra grande operação movida pela Receita e a Polícia Federal identificou um grupo de pessoas em São Paulo que estaria induzindo contribuintes a fraudarem a declaração do Imposto de Renda para aumentar os valores das restituições do tributo.
A proposta do escritório era a de assegurar ao contribuinte o recebimento de uma restituição maior, oferecendo facilidades na prestação das informações nas declarações, isto é, driblando o Fisco ao omitir informações ou “criar” novas despesas dedutíveis para reduzir a base de cálculo do IR.
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O preço cobrado pelo serviço: 15% do valor da restituição recebida. Os responsáveis pelo esquema e os clientes envolvidos podem responder criminalmente pela fraude praticada, uma vez que já foram identificados pela Receita Federal.