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SÃO PAULO – Não há dúvidas de que a carga tributária brasileira está cada vez mais difícil de ser suportada pelos mais diversos setores da economia. Diante disto, um novo segmento do setor de serviços decidiu unir grandes empresas do ramo e travar uma batalha contra o Governo: os restaurantes.
Lançada na última terça-feira (13), a ANR (Associação Nacional de Restaurantes) tem como objetivo reivindicar a simplificação das regras fiscais e redução da carga tributária do setor, atualmente em 47%, segundo informou o presidente da associação, Odemiro Fonseca.
O executivo ressalta ainda que diversos incentivos fiscais são oferecidos a setores como de agronegócio e indústria de alimentos, mas não chegam aos restaurantes. Tanto na alimentação que chega à mesa do consumidor como na que é servida nos restaurantes, são usados os mesmos insumos, de forma que, para ele, o ideal seria que o segmento também se beneficiasse com as medidas.
Incentivo que deu certo
Para ilustrar o quanto pode ser benéfica para o Governo qualquer atitude que venha a reduzir a carga tributária do setor, o diretor da entidade, Alcides Terra, destaca que, entre agosto de 2000 e fevereiro de 2001, o Estado de São Paulo reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 8,4% para 3,2%, ganhando, com isto, um aumento de 10,9% na arrecadação do tributo no ano seguinte.
Outro entrave ao desenvolvimento dos negócios diz respeito ao excesso de burocracia estabelecida de forma diferente em cada estado, sobretudo no que diz respeito à vigilância sanitária, cujo procedimento varia de acordo com a região. Com isto, fica difícil criar um padrão de funcionamento em redes que atendam a vários estados, por exemplo.
A informalidade, como não poderia deixar de ser, acaba sendo alimentada pela somatória destes impostos ao bom andamento dos negócios, os quais, segundo informações veiculadas no Diário do Comércio, da Associação Comercial de São Paulo, acabam quebrando ou sendo vendidos para terceiros em pelo menos metade dos casos dentro de um prazo máximo de dois anos.
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Próximos passos
Ainda de acordo com Terra, um dos objetivos principais da Associação será brigar pela unificação do ICMS para todos os Estados. Mas outros problemas do setor deverão surgir à medida que novos estudos a serem elaborados forem concluídos.
Para Fonseca, oferecer 9,6 milhões de empregos, representar 4,8% do PIB (Produto Interno Bruto) e arcar com uma carga de 47% em tributos é completamente inviável a qualquer empresa.
A ANR conta com cerca de 70 associados, entre eles, empresas de grande importância no setor alimentício, como McDonald´s, Bob´s, Pizza Hut, Viena, Outback e Almanara.
